Execução Fiscal 5005068-16.2023.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

29/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:07

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:14

Mero expediente

08/10/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 14:20

Documento (Certidão)

29/09/2025, 17:54

Documento (Certidão)

29/09/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:12

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 22:40

Expedida/certificada

12/08/2025, 07:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 22:10

Todas as movimentações(151)

Publicação

29/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:07

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:14

Mero expediente

08/10/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 14:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

29/09/2025, 17:54

Documento (Certidão)

29/09/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:12

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 22:40

Expedida/certificada

12/08/2025, 07:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 22:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:45

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Publicação

28/07/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:13

Ato ordinatório

24/07/2025, 14:47

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:26

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:15

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:09

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:34

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:13

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:09

Expedida/certificada

18/06/2025, 13:47

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:48

Publicação

02/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:14

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:44

Mero expediente

26/05/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 17:08

Documento (Certidão)

26/05/2025, 17:06

Trânsito em julgado

26/05/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:58

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:55

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

10/04/2025, 08:29

Expedida/certificada

07/04/2025, 21:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2025, 21:28

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:30

Confirmada

07/04/2025, 15:30

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:38

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

08/03/2025, 09:27

Expedida/certificada

07/03/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 11:56

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:13

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:54

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 19:08

Mero expediente

05/02/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:08

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 12:32

Expedida/certificada

10/12/2024, 17:10

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:27

Expedida/certificada

04/12/2024, 13:13

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 11:50

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:34

Confirmada

27/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:12

Expedida/certificada

17/11/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 10:24

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:58

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:58

Mero expediente

04/11/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:53

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 16:37

Mero expediente

14/10/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 13:46

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 14:09

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:33

Mero expediente

04/10/2024, 15:32

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:45

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:08

Por decisão judicial

11/09/2024, 06:53

Mero expediente

09/09/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:29

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 15:18

Mero expediente

08/08/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2024, 15:16

Por decisão judicial

25/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 09:58

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 18:24

Outras Decisões

06/06/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:47

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:25

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:25

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:22

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:24

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:16

Documento (Carta)

14/03/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

04/03/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 08:58

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 11:33

Documento (Carta)

23/01/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

10/01/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:20

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:22

Recebimento

06/11/2023, 15:36

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 06:20

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:08

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:23

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 20:47

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

09/05/2023, 16:57