Petição Cível 5000190-13.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 41.866,24

Órgão julgador

GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Toledo 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1a Vara Federal de Toledo TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI)

Partes do Processo

ROGERIO FILIPAKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLINDO DE OLIVEIRA

OAB/PR 018664·CPF·Representa: Autor

IGOR JOSÉ TROJAN

OAB/PR 059921·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (TRU) Número: 50368420220244040000/TRF

23/02/2026, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Reclamação (TRU) Número: 50368420220244040000/TRF

05/12/2025, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TRU) Número: 50368420220244040000/TRF

21/05/2025, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (TRU) Número: 50368420220244040000

16/10/2024, 17:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

09/11/2023, 12:10

Transitado em Julgado

09/11/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/10/2023, 09:44

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

06/10/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 14:13

Todas as movimentações(31)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (TRU) Número: 50368420220244040000/TRF

23/02/2026, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Reclamação (TRU) Número: 50368420220244040000/TRF

05/12/2025, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TRU) Número: 50368420220244040000/TRF

21/05/2025, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (TRU) Número: 50368420220244040000

16/10/2024, 17:45

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•06/10/2023, 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

09/11/2023, 12:10

Transitado em Julgado

09/11/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/10/2023, 09:44

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

06/10/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-PR4 -> TRU-PREV

06/10/2023, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2023, 14:09

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

06/10/2023, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10:00</b>

26/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10</b><br>Sequencial: 69

25/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

25/09/2023, 14:20

Retirada de pauta

14/06/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 10:10:00</b>

05/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 10:10</b><br>Sequencial: 18

02/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

02/06/2023, 14:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-PR4

06/02/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/02/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/01/2023, 14:17

Remetidos os Autos - GABTRU-PR4 -> TRU-PREV

18/01/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 14:05