Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009126-61.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 37.396,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

OSNILDO PEREIRA BUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES

OAB/PR 012145·CPF·Representa: Autor

LAIS DE SOUZA GONCALVES

OAB/PR 054501·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE DOS SANTOS GONÇALVES

OAB/PR 039591·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2023, 20:46

Juntada de certidão

23/01/2023, 20:46

Juntada de certidão

23/01/2023, 20:46

Juntada de certidão

23/01/2023, 20:46

Juntada de Petição

15/12/2022, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/12/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

02/12/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/12/2022, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:28

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

23/01/2023, 20:46

Juntada de certidão

23/01/2023, 20:46

Juntada de certidão

23/01/2023, 20:46

Juntada de certidão

23/01/2023, 20:46

Juntada de Petição

15/12/2022, 12:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2022, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/12/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

02/12/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/12/2022, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205408-84.2022.4.04.9666/TRF (ROSEMARY GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205407-02.2022.4.04.9666/TRF (OSNILDO PEREIRA BUENO)

24/10/2022, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700039162 processada no TRF4 com o no. 52054088420224049666/TRF (ROSEMARY GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700039162 processada no TRF4 com o no. 52054070220224049666/TRF (ROSEMARY GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700039162 processada no TRF4 com o no. 52054070220224049666/TRF (OSNILDO PEREIRA BUENO)

30/09/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700039162

02/09/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/08/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 10:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700039162

23/08/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/07/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/06/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/06/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/05/2022, 10:45

Juntada de Petição

27/05/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/05/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/05/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2022, 16:03

Transitado em Julgado

13/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRPGO04

13/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/05/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/04/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 11:23

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSNILDO PEREIRA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009126-61.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 952) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSNILDO PEREIRA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009126-61.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 952) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 952

23/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

16/02/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/02/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/02/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/01/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/01/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/01/2022, 16:12

Julgado procedente o pedido

20/01/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/06/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/05/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/04/2021, 23:59

Despacho

19/04/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/04/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/03/2021, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/02/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/12/2020, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/12/2020, 17:13

Juntada de Petição

10/12/2020, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/12/2020, 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2020, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 18:05

Despacho

04/12/2020, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 16:10

Juntado(a)

19/10/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 18:14

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:23

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 17:00

SENTENÇA

•20/01/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 16:10