Apelação Cível 5002085-27.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 22:58

Trânsito em julgado

08/10/2024, 22:57

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:36

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:21

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 21:16

Recurso Especial

13/08/2024, 21:06

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 08:52

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 00:41

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 21:56

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 22:58

Trânsito em julgado

08/10/2024, 22:57

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:36

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:21

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 21:16

Recurso Especial

13/08/2024, 21:06

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 08:52

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 00:41

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 21:56

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:28

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:17

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:02

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 15:30

Documento (Acórdão)

21/03/2024, 15:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/03/2024, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:01

Expedida/Certificada

29/02/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:59

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:12

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:12

Documento (Acórdão)

14/11/2023, 18:44

Sentença confirmada

14/11/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/10/2023, 17:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 12:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2021, 13:22