Apelação Cível 5002347-87.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1a Vara Federal de Tubarao

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 20:32

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:44

Trânsito em julgado

30/10/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:42

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 13:19

Expedida/certificada

16/10/2024, 07:11

Expedida/certificada

16/10/2024, 07:11

Expedida/certificada

16/10/2024, 07:11

Expedida/certificada

16/10/2024, 07:11

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 21:08

Recurso Especial

14/10/2024, 21:03

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 03:20

Todas as movimentações(54)

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 20:32

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:44

Trânsito em julgado

30/10/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 13:19

Expedida/certificada

16/10/2024, 07:11

Expedida/certificada

16/10/2024, 07:11

Expedida/certificada

16/10/2024, 07:11

Expedida/certificada

16/10/2024, 07:11

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 21:08

Recurso Especial

14/10/2024, 21:03

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 03:20

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 16:00

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:52

Expedida/certificada

22/07/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:16

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 10:47

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:28

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:52

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:07

Confirmada

22/03/2024, 09:07

Expedida/certificada

21/03/2024, 15:30

Expedida/certificada

21/03/2024, 15:30

Documento (Acórdão)

21/03/2024, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/03/2024, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:01

Expedida/Certificada

29/02/2024, 15:36

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:19

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:12

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:12

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:12

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:11

Documento (Acórdão)

14/11/2023, 18:44

Sentença confirmada

14/11/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/10/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 06:54

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2021, 22:27

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 16:04

Distribuição (sorteio)

30/07/2021, 11:03