Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004703-48.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.257,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em Ibaiti

Partes do Processo

RUBENS MARTINS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS TAKAHASHI

OAB/PR 034202·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIBTUA03S para PRIBTUA03S)

29/04/2024, 17:23

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

06/09/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

06/09/2023, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

06/09/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 199

31/08/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

31/08/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

30/08/2023, 11:16

Despacho

29/08/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/08/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

24/08/2023, 17:27

Todas as movimentações(209)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIBTUA03S para PRIBTUA03S)

29/04/2024, 17:23

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

06/09/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 11:40

06/09/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

06/09/2023, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

06/09/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 199

31/08/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

31/08/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

30/08/2023, 11:16

Despacho

29/08/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/08/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

24/08/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

24/08/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

23/08/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5132178-72.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/08/2023, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5132179-57.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/08/2023, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5132176-05.2023.4.04.9666/TRF (RUBENS MARTINS PEREIRA DOS SANTOS)

22/08/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5132177-87.2023.4.04.9666/TRF (TAKAHASHI ADVOGADOS ASOCIADOS S/S)

22/08/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014619 processada no TRF4 com o no. 51321795720234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

18/07/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014619 processada no TRF4 com o no. 51321787220234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

18/07/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014619 processada no TRF4 com o no. 51321778720234049666/TRF (TAKAHASHI ADVOGADOS ASOCIADOS S/S)

18/07/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014619 processada no TRF4 com o no. 51321760520234049666/TRF (RUBENS MARTINS PEREIRA DOS SANTOS)

18/07/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700014619

12/07/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

11/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

03/07/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

03/07/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

03/07/2023, 10:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700014619

30/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2023, 15:37

Recebidos os autos

27/06/2023, 17:38

Despacho

27/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

14/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/06/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

06/06/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/06/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:21

Despacho

02/06/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 17:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700014619

10/04/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

04/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

31/03/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

31/03/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/03/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700014619

24/03/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/03/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/03/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/03/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

07/03/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/03/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

04/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/01/2023, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/01/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/01/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:55

Despacho

26/01/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/01/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/01/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

20/01/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/01/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/01/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/01/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/01/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/12/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/12/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/12/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/12/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/12/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/11/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/09/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/09/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/09/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/09/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/09/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2022, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/09/2022, 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRIBTUA03

02/09/2022, 12:29

Transitado em Julgado

02/09/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

02/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/08/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/08/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 12:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

09/08/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/07/2022, 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03C -> PRCTBTRPR2

25/07/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/07/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

01/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/06/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/06/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/06/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/06/2022, 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

18/05/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

10/05/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/04/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/04/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 11:28

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RUBENS MARTINS PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) PERITO: JAIMIRAN TOME DA SILVA PERITO: WALLINSON MORAIS SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004703-48.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RUBENS MARTINS PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) PERITO: JAIMIRAN TOME DA SILVA PERITO: WALLINSON MORAIS SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004703-48.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1142

23/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 19:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

25/02/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/02/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/02/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/01/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/01/2022, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/12/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/12/2021, 11:02

Julgado procedente o pedido

08/12/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/11/2021, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/10/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/10/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/10/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/09/2021, 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência

13/09/2021, 14:45

Juntada de Petição

01/09/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/07/2021, 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/06/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2021, 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRLONPERF para PRIBTUA03S)

14/06/2021, 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/06/2021, 15:51

Juntada de Petição

11/06/2021, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/06/2021, 01:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/06/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/05/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/05/2021, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/05/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: RUBENS MARTINS PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 13/05/2021 às 16:30. <br/> Local: Clínica Particular - dr. Wallinson - Avenida Duque de Caxias, nº 1.980, sala 204, Londrina/Pr, telefone (43) 3323-9784. <br/> Perito: WALLINSON MORAIS SILVA

03/05/2021, 14:43

Juntada

03/05/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/05/2021, 14:41

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRIBTUA03S para PRLONPERF)

26/04/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 13:19

Juntada de Petição

23/04/2021, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRLON06F para PRIBTUA03S)

19/04/2021, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 15:58

Declarada incompetência

07/04/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 10:07

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 12:41

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:40

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:28

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 17:01

SENTENÇA

•08/12/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 14:41

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 12:41

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:40

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:28

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 17:01

SENTENÇA

•08/12/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 15:58