Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013993-14.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 68.045,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

LUIZ SCHUCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE CANDOTTI

OAB/SC 037035·CPF·Representa: Autor

EVERSON SALEM CUSTÓDIO

OAB/SC 031176·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

01/04/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

14/03/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

14/03/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

06/03/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

19/02/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

17/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

01/04/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

14/03/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 14:20

14/03/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

06/03/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

19/02/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

07/02/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 200

07/02/2025, 09:52

Juntada de Petição

07/02/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

06/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/01/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5167908-94.2024.4.04.9445/TRF (Ayres Monteiro & Salem Sociedade de Advogados)

27/01/2025, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720060899 processada no TRF4 com o no. 51679089420244049445/TRF (Ayres Monteiro & Salem Sociedade de Advogados)

25/12/2024, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720060899

23/12/2024, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

20/12/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

05/12/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/12/2024, 18:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720060899

05/12/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2024, 11:37

Transitado em Julgado

03/12/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/11/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/10/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

07/10/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos

10/09/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

23/05/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

23/05/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/05/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

20/05/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/05/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/05/2024, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/05/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

13/05/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

09/05/2024, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

27/03/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/03/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:20

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/02/2024, 17:52

Despacho

07/02/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/01/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

09/01/2024, 09:01

Juntada de Petição

28/12/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 02:34

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 02:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026838-37.2022.4.04.9388/TRF (LUIZ SCHUCH)

27/12/2023, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

21/11/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/11/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/11/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/11/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/11/2022, 10:05

Juntada de Petição

02/11/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 133

02/11/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5125436-49.2022.4.04.9445/TRF (Ayres Monteiro & Salem Sociedade de Advogados)

24/10/2022, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5125438-19.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/10/2022, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2022, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044258 processada no TRF4 com o no. 51254381920224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/10/2022, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044258 processada no TRF4 com o no. 51254364920224049445/TRF (Ayres Monteiro & Salem Sociedade de Advogados)

01/10/2022, 11:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044258 processada no TRF4 com o no. 50268383720224049388/TRF (LUIZ SCHUCH)

01/10/2022, 11:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720044258

28/09/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/09/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/09/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/09/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720044258

23/09/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/09/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/08/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

19/07/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/06/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/05/2022, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 18:46

Juntada de Petição

27/05/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/05/2022, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/04/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/04/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/04/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:19

Juntada de Petição

25/04/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/04/2022, 10:54

Juntada de Petição

01/04/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/03/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/03/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

31/03/2022, 16:32

Despacho

31/03/2022, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/03/2022, 07:28

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 07:27

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP05 Número: 50139931420174047200

30/03/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ SCHUCH (AUTOR) ADVOGADO: EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB SC037035) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013993-14.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP05 -> TRF4

30/05/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

24/05/2019, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/05/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/05/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/04/2019, 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

15/04/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/04/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/04/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/04/2019, 14:26

Autos com Juiz para Sentença

25/02/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/02/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

08/02/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/01/2019, 15:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP04F para SCFLP05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 14:10

Intimação em Secretaria

29/11/2018, 15:16

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VF FLORIANOPOLIS - 29/11/2018 14:30. Refer. Evento 54

29/11/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

05/11/2018, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/11/2018, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

30/10/2018, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/10/2018, 09:53

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VF FLORIANOPOLIS - 29/11/2018 14:30

26/10/2018, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/10/2018, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/10/2018, 14:31

Despacho/Decisão - de Expediente

26/10/2018, 14:24

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

05/10/2018, 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2018, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2018, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

05/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

30/07/2018, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/07/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2018, 13:43

Juntada de Petição

23/07/2018, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/07/2018, 15:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/07/2018, 03:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

25/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

17/06/2018, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/06/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2018, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2018, 13:06

Juntada de Petição

15/06/2018, 12:47

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/05/2018, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/05/2018, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/05/2018, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

23/04/2018, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/04/2018, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2018, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2018, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/04/2018, 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/04/2018, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2018, 12:54

Juntada de Petição

10/04/2018, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/04/2018, 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/03/2018, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/03/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2018, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2018, 16:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/03/2018, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2017, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/10/2017, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/09/2017, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/09/2017, 19:56

Ato Ordinatório

18/09/2017, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2017, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2017, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/09/2017, 08:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/08/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/07/2017, 17:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2017, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2017, 13:56

Juntada de Petição

13/07/2017, 16:34

Distribuído por sorteio

13/07/2017, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 02:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2022, 15:42

DESPACHO

•27/05/2022, 16:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 16:32

PETIÇÃO

•28/04/2019, 08:27

SENTENÇA

•05/04/2019, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2018, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2018, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2017, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2017, 17:46