Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000844-62.2019.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.265,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

HELIO MOREIRA DE PAIVA

CPF

Autor

VICTOR HUGO DOS SANTOS AVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA

OAB/PR 052513·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

18/01/2023, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:28

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:23

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:23

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

14/12/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

14/12/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/12/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 13:12

Deferido o pedido

12/12/2022, 13:12

Juntada de Petição

09/12/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 14:29

Juntada de Petição

23/11/2022, 16:27

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

18/01/2023, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:28

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:23

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 10:20

14/12/2022, 14:23

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

14/12/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

14/12/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/12/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 13:12

Deferido o pedido

12/12/2022, 13:12

Juntada de Petição

09/12/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 14:29

Juntada de Petição

23/11/2022, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5226156-40.2022.4.04.9666/TRF (CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA)

23/11/2022, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5226154-70.2022.4.04.9666/TRF (VICTOR HUGO DOS SANTOS AVES)

23/11/2022, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5226155-55.2022.4.04.9666/TRF (HELIO MOREIRA DE PAIVA)

23/11/2022, 12:27

Juntada de Petição

11/11/2022, 08:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 52261547020224049666/TRF

10/11/2022, 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042590 processada no TRF4 com o no. 52261564020224049666/TRF (CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA)

28/10/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042590 processada no TRF4 com o no. 52261555520224049666/TRF (HELIO MOREIRA DE PAIVA)

28/10/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042590 processada no TRF4 com o no. 52261547020224049666/TRF (VICTOR HUGO DOS SANTOS AVES)

28/10/2022, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042590

27/10/2022, 11:13

Juntada de Petição

18/10/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/09/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

14/09/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/09/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/09/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

13/09/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

13/09/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 11:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700042590

13/09/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/08/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

22/08/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 10:20

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPVI01

13/07/2022, 09:44

Remetidos os Autos - PRPVI01 -> PRCTBNCJ

11/07/2022, 16:29

Juntada de Petição

13/06/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/04/2022, 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRPVI01

20/04/2022, 18:17

Transitado em Julgado

20/04/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

20/04/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/04/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/04/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/04/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/04/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/04/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/04/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: HELIO MOREIRA DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA (OAB PR052513) RECORRIDO: VICTOR HUGO DOS SANTOS AVES (AUTOR) ADVOGADO: CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA (OAB PR052513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000844-62.2019.4.04.7011/PR (Pauta: 1156) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: HELIO MOREIRA DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA (OAB PR052513) RECORRIDO: VICTOR HUGO DOS SANTOS AVES (AUTOR) ADVOGADO: CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA (OAB PR052513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000844-62.2019.4.04.7011/PR (Pauta: 1156) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1156

23/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/03/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/03/2022, 13:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/03/2022, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

02/03/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

02/03/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/12/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/12/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/12/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/12/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

07/12/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/12/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/12/2021, 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos

06/12/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 12:15

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

20/11/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

15/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

26/10/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/10/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/10/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/10/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/10/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/10/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/10/2021, 14:46

Julgado procedente o pedido

11/10/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 13:14

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/06/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/06/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 12:45

Convertido o Julgamento em Diligência

15/06/2021, 17:30

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/02/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/02/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 13:16

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência JEF realizada por Conciliador - 03/02/2021 13:30. Refer. Evento 60

03/02/2021, 17:46

Juntada de Petição

02/02/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/01/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/01/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/01/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/01/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/01/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/01/2021, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/01/2021, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/01/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/01/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/01/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/01/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 15:16

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência cível ou criminal - 03/02/2021 13:30

18/01/2021, 15:11

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA PRINCIPAL PVI - 04/09/2020 15:30. Refer. Evento 44

18/01/2021, 15:09

Despacho

17/12/2020, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 14:11

Juntada de Petição

29/10/2020, 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2020, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2020, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/08/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/08/2020, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/08/2020, 14:25

Juntada de Petição

14/08/2020, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/08/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/08/2020, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/08/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/08/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/08/2020, 18:54

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA PRINCIPAL PVI - 04/09/2020 15:30

12/08/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/07/2020, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

12/06/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/06/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 13:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000360-18.2017.4.04.7011/PR - ref. ao(s) evento(s): 11

10/06/2020, 13:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/06/2020, 03:00

Juntada de Petição

13/04/2020, 16:54

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/03/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/02/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

21/02/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

21/02/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 16:11

Despacho

19/02/2020, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/01/2020, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/12/2019, 10:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/10/2019, 12:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/10/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/10/2019, 23:59

Juntado(a)

02/10/2019, 14:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 01/10/2019 14:47:41)

01/10/2019, 15:02

Despacho/Decisão - de Expediente

23/09/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/09/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 16:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

20/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

25/06/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2019, 14:43

Juntado(a)

08/05/2019, 12:05

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 15:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2022, 13:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2022, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 17:01

SENTENÇA

•06/12/2021, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 22:46

SENTENÇA

•11/10/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 18:54

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 10:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2022, 13:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2022, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 17:01

SENTENÇA

•06/12/2021, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 22:46

SENTENÇA

•11/10/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 13:31

CARTA DE INDEFERIMENTO

•13/04/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 18:07

CARTA DE INDEFERIMENTO

•09/04/2019, 15:47

OUTROS

•09/04/2019, 15:47