Procedimento do Juizado Especial Cível 5000531-70.2021.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª UAA em Arapongas

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA05F para PRAPSUA05F)

29/05/2024, 12:47

Baixa Definitiva

03/06/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/05/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/05/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:26

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRAPSUA05

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/04/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/04/2022, 22:48

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA05F para PRAPSUA05F)

29/05/2024, 12:47

Baixa Definitiva

03/06/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:26

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:27

17/05/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/05/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:26

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRAPSUA05

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/04/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/04/2022, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 11:27

Sentença confirmada - por maioria

11/04/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE LOURDES ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME COSTA TERCEIRO (OAB PR059735) ADVOGADO: FABRICIO HENRIQUE DIAS PAIVA (OAB PR064951) ADVOGADO: JULIANA DE FATIMA BURIOLA DIAS PAIVA (OAB PR097553) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000531-70.2021.4.04.7031/PR (Pauta: 1165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE LOURDES ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME COSTA TERCEIRO (OAB PR059735) ADVOGADO: FABRICIO HENRIQUE DIAS PAIVA (OAB PR064951) ADVOGADO: JULIANA DE FATIMA BURIOLA DIAS PAIVA (OAB PR097553) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000531-70.2021.4.04.7031/PR (Pauta: 1165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1165

23/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

25/02/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/02/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/02/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/02/2022, 14:26

Julgado improcedente o pedido

04/02/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/11/2021, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/11/2021, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/11/2021, 12:39

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 1 (6ª VF DE LONDRINA) - 09/11/2021 16:00. Refer. Evento 20

10/11/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:39

Juntada de Petição

20/08/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/08/2021, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/07/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2021, 11:46

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala 1 (6ª VF DE LONDRINA) - 09/11/2021 16:00

27/07/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/07/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/07/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 20:46

Recebidos os autos

19/07/2021, 20:45

Despacho

19/07/2021, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 12:21

Juntada de Petição

29/06/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/06/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2021, 20:12

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/06/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/06/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/06/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 17:36

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 13:35

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 17:01

SENTENÇA

•04/02/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 17:36

OUTROS

•23/04/2021, 13:35