Procedimento do Juizado Especial Cível 5014863-79.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 22.558,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

ALCLAIDE ROSA BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/07/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRPGO04

14/06/2022, 13:48

Transitado em Julgado

14/06/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/05/2022, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/05/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:25

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

05/08/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/07/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:25

22/06/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRPGO04

14/06/2022, 13:48

Transitado em Julgado

14/06/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/05/2022, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/05/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/05/2022, 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

03/05/2022, 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/04/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/04/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 11:29

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCLAIDE ROSA BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE BOWENS (OAB PR074253) ADVOGADO: PETER EMANUEL PINTO (OAB PR051541) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014863-79.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1162) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCLAIDE ROSA BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE BOWENS (OAB PR074253) ADVOGADO: PETER EMANUEL PINTO (OAB PR051541) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014863-79.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1162) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1162

23/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

14/02/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/01/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/12/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/11/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/11/2021, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/04/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/03/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 18:27

Juntada de Petição

16/03/2021, 17:38

Julgado improcedente o pedido

08/03/2021, 14:10

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 11:31

Despacho

16/10/2020, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/08/2020, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/08/2020, 19:04

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 01 - 5º Andar (videoconferência) - 04/08/2020 15:30. Refer. Evento 29

05/08/2020, 19:04

Juntada de Petição

04/08/2020, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/07/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/06/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/06/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/06/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/06/2020, 14:55

Juntada de certidão

25/06/2020, 14:53

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala 01 - 5º Andar (videoconferência) - 04/08/2020 15:30

25/06/2020, 14:52

Despacho

22/06/2020, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/06/2020, 10:28

Juntada de certidão

29/04/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

06/04/2020, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/04/2020, 23:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/04/2020, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/04/2020, 10:03

Juntada de Petição

05/04/2020, 02:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/04/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/04/2020, 15:15

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala 02 - 5º Andar - 16/04/2020 15:00. Refer. Evento 8

03/04/2020, 15:04

Despacho

03/04/2020, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 14:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

03/04/2020, 14:05

Juntada de Petição

02/04/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2020, 16:43

Juntada de Petição

19/02/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

06/02/2020, 13:49

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala 02 - 5º Andar - 16/04/2020 15:00

06/02/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/12/2019, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/12/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2019, 14:41

Juntado(a)

21/11/2019, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 18:46

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 12:48

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 16:53

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:29

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 17:01

SENTENÇA

•11/11/2021, 16:04

SENTENÇA

•08/03/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 17:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2020, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 14:41

OUTROS

•08/11/2019, 12:48