Apelação Cível 5017593-60.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 63.191,06

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

24/02/2022, 20:15

Transitado em Julgado

24/02/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/02/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/02/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/02/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/02/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 30

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

09/12/2021, 14:32

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

24/02/2022, 20:15

Transitado em Julgado

24/02/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/02/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/02/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:54

21/02/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/02/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 30

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

09/12/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/12/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/12/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/11/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/11/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

25/11/2021, 14:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2021, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Período da sessão: <b>16/11/2021 00:00 a 23/11/2021 16:00</b>

04/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 26

03/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2021, 15:09

Recebidos os autos

21/09/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 17:12

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 14:11

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 10:11