Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000781-40.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.869,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ARNALDO BARBOSA BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DOS PASSOS CARDOSO

CPF·Representa: Autor

LEANDRO NASCIMENTO MARIA

CPF·Representa: Autor

KATIA ROSANE NASCIMENTO VARGAS

OAB/SC 012186·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 379

14/10/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

13/10/2025, 17:45

Transitado em Julgado

13/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

13/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

13/10/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

13/10/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 372

13/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 379

13/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

10/10/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

10/10/2025, 10:31

Todas as movimentações(388)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 379

14/10/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

13/10/2025, 17:45

Transitado em Julgado

13/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:42

13/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

13/10/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

13/10/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 372

13/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 379

13/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

10/10/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

10/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 372

10/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

09/10/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

04/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/09/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358

23/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 359

02/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 359

01/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

29/08/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

29/08/2025, 16:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ALVARA 1 - Evento 334 - Expedição de Alvará - 21/03/2025 16:19:41

29/08/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2025, 14:12

Despacho

27/08/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

25/08/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 352

19/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 352

18/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 18:17

Despacho

15/08/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 15:07

Juntada de Petição

07/08/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

20/05/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342

06/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335

12/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 332 e 333

08/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 332 e 333

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:02

Expedição de Alvará

21/03/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 12:33

Despacho

19/03/2025, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

05/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

19/12/2024, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 18:56

Despacho

21/10/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

19/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

18/10/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 314 e 315

04/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2024, 13:57

Juntada de Petição

26/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 10:22

Despacho

23/09/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

23/09/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

23/09/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

20/09/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 13:46

Juntada de Petição

18/09/2024, 17:37

Despacho

17/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

31/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 10:20

Despacho

22/07/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2024, 16:55

Juntado(a)

08/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

05/07/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

05/07/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2024, 13:06

Despacho

27/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

25/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

24/06/2024, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/05/2024, 14:48

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

27/05/2024, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2024, 13:01

Despacho

24/04/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 16:06

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:05

Juntado(a)

19/04/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2024, 18:12

Despacho

02/04/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 18:35

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/02/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 265

27/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/02/2024, 14:44

Despacho

09/02/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 14:27

Despacho

08/02/2024, 17:51

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

03/02/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

03/02/2024, 11:04

Juntado(a)

01/02/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

31/01/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

31/01/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:42

Despacho

31/01/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:47

Juntada de Petição

26/01/2024, 15:22

Juntado(a)

17/01/2024, 16:58

Expedição de ofício

17/01/2024, 16:54

Juntada de Petição

17/01/2024, 16:51

Despacho

09/01/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 12:02

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5019314-86.2022.4.04.9388/TRF (ARNALDO BARBOSA BORGES)

27/12/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

22/08/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

19/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

09/08/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

09/08/2023, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50193148620224049388/TRF

04/08/2023, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 12:38

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

04/08/2023, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

03/08/2023, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

03/08/2023, 23:01

Expedição de Termo/auto de Penhora

03/08/2023, 14:32

Despacho

02/08/2023, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50193148620224049388/TRF

02/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 14:54

Juntado(a)

01/08/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 13:24

Expedição de Termo/auto de Penhora

31/07/2023, 12:36

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

28/07/2023, 14:50

Despacho

26/07/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

18/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:47

Juntado(a)

22/06/2023, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/05/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

01/03/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:37

Juntado(a)

17/01/2023, 14:46

Juntada de Petição

16/12/2022, 08:15

Juntada de Petição

16/12/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

14/12/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

14/12/2022, 17:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI03F para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

07/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/11/2022, 14:43

Juntada de Petição

04/11/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

03/11/2022, 14:08

Juntada de Petição

28/10/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/10/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2022, 15:12

Juntada de Petição

03/10/2022, 09:22

Juntada de Petição

29/09/2022, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/09/2022, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

14/09/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

13/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:55

Juntado(a)

30/08/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

29/08/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

24/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

24/08/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 18:10

Decisão interlocutória

23/08/2022, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2022 14:19:25)

23/08/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/08/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/08/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/08/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/08/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

01/08/2022, 15:27

Determinada a intimação

01/08/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:09

Juntada de Petição

01/08/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

30/07/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 148

29/07/2022, 15:34

Juntada de Petição

29/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 146

28/07/2022, 09:43

Juntada de Petição

28/07/2022, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5077065-54.2022.4.04.9445/TRF (LEANDRO NASCIMENTO MARIA)

27/07/2022, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5077064-69.2022.4.04.9445/TRF (KATIA ROSANE NASCIMENTO VARGAS)

27/07/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

12/07/2022, 14:51

Juntada de Petição

08/07/2022, 15:29

Juntada de Petição

06/07/2022, 07:59

Juntada de Petição

04/07/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/07/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/07/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720021209 processada no TRF4 com o no. 50770655420224049445/TRF (LEANDRO NASCIMENTO MARIA)

28/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720021209 processada no TRF4 com o no. 50770646920224049445/TRF (KATIA ROSANE NASCIMENTO VARGAS)

28/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720021209 processada no TRF4 com o no. 50193148620224049388/TRF (LEANDRO NASCIMENTO MARIA)

28/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720021209 processada no TRF4 com o no. 50193148620224049388/TRF (KATIA ROSANE NASCIMENTO VARGAS)

28/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720021209 processada no TRF4 com o no. 50193148620224049388/TRF (ARNALDO BARBOSA BORGES)

28/06/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

22/06/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720021209

02/06/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/05/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

31/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/05/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/05/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/05/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720021209

19/05/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2022, 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/05/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2022, 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720021209

16/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

14/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/05/2022, 13:47

Determinada a intimação

04/05/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 10:33

Juntado(a)

22/04/2022, 16:48

Juntada de Petição

01/04/2022, 09:59

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI03 Número: 50007814020194047204

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARNALDO BARBOSA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: KATIA ROSANE NASCIMENTO VARGAS (OAB SC012186) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000781-40.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/SC - EXCLUÍDA

25/10/2021, 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI03 -> TRF4

04/08/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/08/2020, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/08/2020, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/07/2020, 23:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

03/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

09/06/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/06/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

08/06/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 12:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/06/2020, 12:33

Realizado Cálculo de Liquidação

08/06/2020, 10:46

Autos com Juiz para Sentença

29/11/2019, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/11/2019, 16:25

Intimação em Secretaria

26/11/2019, 14:13

Juntada de Petição

21/11/2019, 17:36

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA JEF PREVIDENCIÁRIO DE CRICIÚMA - 13/11/2019 16:40. Refer. Evento 71

13/11/2019, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

29/10/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

19/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

11/10/2019, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/10/2019, 13:18

Comunicação Eletrônica Confirmada

09/10/2019, 17:39

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

09/10/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

09/10/2019, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/10/2019, 14:08

Expedição de ofício

09/10/2019, 13:52

Audiência Redesignada - Local SALA JEF PREVIDENCIÁRIO DE CRICIÚMA - 13/11/2019 16:40. Refer. Evento 32

09/10/2019, 13:38

Despacho/Decisão - de Expediente

09/10/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2019, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 13:15

Juntado(a)

09/10/2019, 12:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

28/09/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

20/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

17/09/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

11/09/2019, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/09/2019, 23:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

10/09/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

07/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

01/09/2019, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2019, 16:45

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

30/08/2019, 14:40

Expedição de ofício

29/08/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

28/08/2019, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/08/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2019, 17:26

Despacho/Decisão - de Expediente

28/08/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2019, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2019, 12:55

Juntada de Petição

27/08/2019, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/08/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

26/08/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

26/08/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/08/2019, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/08/2019, 08:49

Juntada de Petição

26/08/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2019, 13:36

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA JEF PREVIDENCIÁRIO DE CRICIÚMA - 09/10/2019 15:15

23/08/2019, 13:33

Despacho/Decisão - de Expediente

22/08/2019, 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/06/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/06/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/06/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2019, 14:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/06/2019, 14:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/06/2019, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2019, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

07/05/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2019, 13:10

Juntada de Petição

02/05/2019, 15:06

Autos com Juiz para Sentença

14/03/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/03/2019, 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/02/2019, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/02/2019, 09:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/02/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

20/02/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/02/2019, 17:01

Despacho/Decisão - de Expediente

11/02/2019, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 12:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/02/2019, 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2019, 14:56

Juntado(a)

05/02/2019, 13:25

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 13:28

SENTENÇA

•08/06/2020, 12:33

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 13:28

SENTENÇA

•08/06/2020, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2019, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 12:06

OUTROS

•14/01/2019, 18:05