Apelação Cível 5006199-27.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 95.034,49

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVAIR COSTA MARIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

06/06/2022, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022

06/06/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/06/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/05/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/05/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/05/2022, 01:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

19/05/2022, 18:27

Pedido não conhecido - por unanimidade

19/05/2022, 13:44

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

18/05/2022, 15:10

Juntada de Petição

18/05/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/05/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

06/06/2022, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022

06/06/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/06/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/05/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:44

23/05/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/05/2022, 01:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

19/05/2022, 18:27

Pedido não conhecido - por unanimidade

19/05/2022, 13:44

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

18/05/2022, 15:10

Juntada de Petição

18/05/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/05/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 28

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Determinada a intimação

25/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

25/04/2022, 14:30

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

22/04/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/04/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2022, 09:20

Determinada a intimação

04/04/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

04/04/2022, 17:10

Juntada de Petição

04/04/2022, 07:45

Juntada de Petição

04/04/2022, 07:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

31/03/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/03/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/03/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:50

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 21:46

Remetidos os Autos - GAB92 -> STRSSC

17/02/2022, 20:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 11:01

Remetidos os Autos - STRSSC -> GAB92

16/02/2022, 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 33

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Juntada de Petição

14/12/2021, 08:53

Recebidos os autos

24/08/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 17:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 07:43

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:54