Execução Fiscal 5046716-65.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 6.892,80

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

OTOMAR SPEK NETO

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2024, 15:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/10/2024, 15:25

Juntada de Petição

27/06/2024, 17:55

Juntado(a)

21/06/2024, 19:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015759-13.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 21

21/06/2024, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50157591320234047000/PR

18/06/2024, 09:13

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50157591320234047000/PR

12/04/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/03/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/03/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OTOMAR SPEK NETO)

23/02/2024, 17:18

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

23/02/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/02/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/02/2024, 10:44

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2024, 15:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/10/2024, 15:25

Juntada de Petição

27/06/2024, 17:55

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 15:25

SENTENÇA

•21/06/2024, 17:25

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legal

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21/06/2024, 19:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015759-13.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 21

21/06/2024, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50157591320234047000/PR

18/06/2024, 09:13

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50157591320234047000/PR

12/04/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/03/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/03/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OTOMAR SPEK NETO)

23/02/2024, 17:18

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

23/02/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/02/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/02/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:31

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:20

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

08/02/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/11/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/10/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2023, 12:49

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/10/2023

10/10/2023, 09:17

Decisão interlocutória

05/10/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2023, 12:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/09/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/07/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/07/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004863-08.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 10

06/06/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/06/2023, 01:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50157591320234047000/PR referente ao evento 8

05/06/2023, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

03/04/2023, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

27/03/2023, 13:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 43

24/03/2023, 19:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50157591320234047000

24/03/2023, 13:27

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50048630820234047000/PR

22/03/2023, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 14:02

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

17/03/2023, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50048630820234047000

02/02/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/11/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 15:04

Juntado(a)

05/11/2022, 14:55

Juntado(a)

23/10/2022, 19:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OTOMAR SPEK NETO <br>R$1.950,70 em 25/08/2022 (ID 120650000542208250)

27/08/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/08/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/08/2022, 21:21

Despacho

19/08/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/07/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2022, 13:27

Juntado(a)

14/07/2022, 13:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OTOMAR SPEK NETO)

06/07/2022, 13:36

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

06/07/2022, 13:36

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

01/07/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/05/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:42

Intimação por Edital

25/03/2022, 09:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2022

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: OTOMAR SPEK NETO EDITAL Nº 700011819550 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à execução fiscal abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): OTOMAR SPEK NETO (CPF 341.435.139-00) VALOR DO DÉBITO: R$ 6.892,80 (atualizado em 09/03/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 312337 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046716-65.2021.4.04.7000/PR

25/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2022

22/03/2022, 11:12

Expedição de Edital - citação

22/03/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/12/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/12/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 17:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

12/11/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

12/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/10/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/10/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/09/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2021, 13:29

Determinada a citação

13/07/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 17:07

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 12:35

SENTENÇA

•06/06/2023, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 20:04

DECISÃO

•05/11/2022, 14:55

DECISÃO

•05/11/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 15:58