Apelação / Remessa Necessária 5004087-06.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 107.566,41

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

MAURICIO DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:23

Recurso Especial não admitido

01/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 13:13

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

10/08/2022, 18:05

Remetidos os Autos em diligência

10/06/2022, 12:50

Juntada de certidão

10/06/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 13:25

Todas as movimentações(83)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:23

Recurso Especial não admitido

01/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/09/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 14:31

15/08/2022, 13:13

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

10/08/2022, 18:05

Remetidos os Autos em diligência

10/06/2022, 12:50

Juntada de certidão

10/06/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 13:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

16/05/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 15

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

18/11/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/11/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/10/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/10/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 13:32

Determinada a intimação

22/10/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

21/10/2021, 19:53

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

30/09/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/09/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/09/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/09/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/09/2021, 13:48

Determinada a intimação

27/09/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

26/09/2021, 21:54

Juntada de Petição

23/09/2021, 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

21/07/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/07/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

24/06/2021, 16:58

Juntado(a)

24/06/2021, 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/06/2021, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Período da sessão: <b>11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 14:00</b>

01/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 6

30/05/2021, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2021, 19:32

Juntada de Petição

15/04/2021, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

01/10/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/10/2020, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

09/09/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2020, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

08/09/2020, 22:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

18/05/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/05/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/05/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/05/2020, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/05/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/05/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/05/2020, 13:08

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

13/05/2020, 12:54

Juntada - Julgamento

13/05/2020, 12:54

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

12/05/2020, 14:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2020<br>Período da sessão: <b>05/05/2020 00:00 a 12/05/2020 14:00</b>

23/04/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 513

14/04/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2020, 18:12

Juntada de Petição

18/11/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 16:59

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 11:40

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2021, 21:54

ACÓRDÃO

•24/06/2021, 15:25

EXTRATO DE ATA

•18/06/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 22:02

ACÓRDÃO

•13/05/2020, 12:54

EXTRATO DE ATA

•12/05/2020, 14:14