Apelação Cível 5002017-25.2018.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 577.840,24

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERGIO DE SOUZA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DENISE KEMMERICH

OAB/RS 076768·CPF·Representa: Réu

ELIS REGINA PEREIRA RIBEIRO

OAB/RS 084853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/03/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/03/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/03/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/03/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 09:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

13/03/2025, 20:59

Recurso Especial sobrestado

13/03/2025, 20:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

10/03/2025, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/03/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025, 15:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

12/02/2025, 14:31

Todas as movimentações(59)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/03/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/03/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/03/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/03/2025, 20:46

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:37

14/03/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 09:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

13/03/2025, 20:59

Recurso Especial sobrestado

13/03/2025, 20:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

10/03/2025, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/03/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025, 15:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

12/02/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/01/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

19/12/2024, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/12/2024, 16:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/12/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/12/2024, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 512

27/11/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 21:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

29/10/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/09/2024, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

02/09/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

02/09/2024, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024, 09:42

Sentença confirmada - por unanimidade

28/08/2024, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 00:00 a 27/08/2024 16:00</b>

09/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 00:00 a 27/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 106

07/08/2024, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2024, 19:34

Recebidos os autos - RSCAC01 -> TRF4

16/07/2024, 14:23

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/07/2024, 14:23

Transitado em Julgado

09/05/2022, 22:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

09/05/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/05/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 11:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/04/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 16

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 11:13

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 16:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2024, 17:48

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 09:42

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 10:23

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 11:40

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:40