Procedimento Comum Cível 5006066-79.2017.4.04.7108 - TRF4

Baixa Definitiva

05/07/2022, 21:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50060667920174047108

14/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZACKY HENRYK SCHNEIDER CARDOSO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FINGER VIECELLI (OAB RS074254) APELANTE: JULIANA MACHADO SCHNEIDER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FINGER VIECELLI (OAB RS074254) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006066-79.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01S para RSNHM03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 11:35

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

07/08/2018, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/08/2018, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

24/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/07/2018, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/07/2018, 10:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/06/2018, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

21/05/2018, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/05/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/05/2018, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/05/2018, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/05/2018, 18:59

Sentença sem Resolução de Mérito

18/05/2018, 15:03

Autos com Juiz para Sentença

19/03/2018, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

14/03/2018, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/03/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/03/2018, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2018, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/02/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

18/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2018, 23:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/12/2017, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/12/2017, 18:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 19:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

27/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2017, 19:08

Juntado(a)

17/11/2017, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2017, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2017, 17:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/11/2017, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2017, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/09/2017, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/09/2017, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/08/2017, 23:59

Ato Ordinatório

18/08/2017, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

16/08/2017, 22:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2017, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2017, 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2017, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/07/2017, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/06/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/06/2017, 20:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/06/2017, 17:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2017, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2017, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2017, 17:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2017, 14:29

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

28/04/2017, 14:29

Juntada de Petição

03/04/2017, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2017, 18:41

Distribuído por sorteio

31/03/2017, 17:02

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50060667920174047108

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01S para RSNHM03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Todas as movimentações(68)