Apelação Cível 5062941-93.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 58.392,09

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

VALMIR ANTONIO MOREIRA NOVO

CPF

Autor

JANECI MARIA JOAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA KNORST MACIEL

OAB/RS 103577·CPF·Representa: Autor

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Autor

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA

OAB/RS 056823·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/06/2022, 23:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

28/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/06/2022, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 11:41

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

28/06/2022, 23:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

28/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/06/2022, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 11:41

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:40

26/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 11:41

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 43

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Juntada de Petição

25/06/2020, 11:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

17/10/2018, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/10/2018, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

17/10/2018, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/10/2018, 11:58

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

09/10/2018, 11:04

Distribuído por sorteio

28/09/2018, 16:37