Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002008-52.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 92.904,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

SAMIR JOAO DA SILVA BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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VILSON JOSÉ SANA JÚNIOR

OAB/RS 069146·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO COLOMBO PIRES

OAB/RS 073785·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:19

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:53

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/01/2024, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

18/01/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/01/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/01/2024, 15:15

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:19

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:53

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:45

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legal

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/01/2024, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

18/01/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/01/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/01/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

04/01/2024, 15:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5021814-28.2022.4.04.9388/TRF (SAMIR JOAO DA SILVA BORGES)

28/12/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/09/2022, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/09/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/09/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 70

29/08/2022, 15:35

Juntada de Petição

29/08/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5095556-12.2022.4.04.9445/TRF (VILSON JOSÉ SANA JÚNIOR)

29/08/2022, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2022, 12:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056604 processada no TRF4 com o no. 50218142820224049388/TRF (SAMIR JOAO DA SILVA BORGES)

30/07/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056604 processada no TRF4 com o no. 50955561220224049445/TRF (VILSON JOSÉ SANA JÚNIOR)

30/07/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056604

29/07/2022, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/07/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 12:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710056604

11/07/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/07/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 17:45

Decisão interlocutória

29/06/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 14:15

Juntada de Petição

27/06/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/06/2022, 18:09

Decisão interlocutória

17/06/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/06/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/06/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

22/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 12:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50020085220214047121

09/05/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SAMIR JOAO DA SILVA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO COLOMBO PIRES (OAB RS073785) ADVOGADO: VILSON JOSÉ SANA JÚNIOR (OAB RS069146) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002008-52.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

08/03/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/03/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/01/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/11/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/11/2021, 11:13

Julgado procedente o pedido

01/11/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2021, 12:03

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 14:46

Despacho

11/10/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 20:46

Juntada de Petição

08/09/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/09/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/09/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2021, 22:36

Determinada a citação

06/08/2021, 22:35

Alterado o assunto processual

06/08/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/07/2021, 01:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 464,52 em 7/7/2021 Número de referência: 819573

10/07/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/06/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

27/05/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2021, 22:38

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:09

SENTENÇA

•01/11/2021, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 15:22

OUTROS

•08/09/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 17:12