Procedimento Comum Cível 5016068-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 76.345,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

VELCI REJANE DE FRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER DE FRAGA PATRICIO

OAB/RS 107277·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 07:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50160683020204047100/TRF

12/06/2024, 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

22/03/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/02/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/02/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/02/2023, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/12/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/12/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 11:06

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 13:36

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 07:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50160683020204047100/TRF

12/06/2024, 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

22/03/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/02/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2022, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 10:18

24/02/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/02/2023, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/12/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/12/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 11:06

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/11/2022, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/11/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

24/11/2022, 08:50

Convertido o Julgamento em Diligência

23/11/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 12:54

Juntada de Petição

26/10/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/09/2022, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2022, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOAPERF para RSPOA25S)

21/09/2022, 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/09/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/09/2022, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VELCI REJANE DE FRAGA <br/> Data: 02/09/2022 às 15:00. <br/> Local: Sala de Perícias 02 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Térreo, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas-Porto Alegre/RS <br/> Perito: CASSIO CASTELLARIN

08/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

19/07/2022, 13:23

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPOA25S para RSPOAPERF)

18/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 17:16

Despacho

15/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 15:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50160683020204047100

12/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VELCI REJANE DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: ROGER DE FRAGA PATRICIO (OAB RS107277) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016068-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VELCI REJANE DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: ROGER DE FRAGA PATRICIO (OAB RS107277) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016068-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

09/03/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/03/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/03/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/11/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 09:50

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 09:50

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/08/2021, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

12/07/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/07/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/02/2021, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/02/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2021, 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA25S)

01/10/2020, 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/10/2020, 11:49

Despacho

30/09/2020, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/09/2020, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/09/2020, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VELCI REJANE DE FRAGA <br/> Data: 25/09/2020 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dr Fernando Schmitt Fernandes - Rua Florência Ygartua, nº 270, sala 1106 - Bairro Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS <br/> Perito: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES

19/08/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/07/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 11:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA25S para RSPOA26S)

24/06/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 14:08

Decisão interlocutória

22/06/2020, 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 19:20

Despacho

24/03/2020, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/03/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/03/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/03/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/03/2020, 20:35

Despacho

23/03/2020, 20:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 10:00

Juntada de Petição

06/03/2020, 11:53

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 16:46

SENTENÇA

•24/11/2021, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 20:35