Apelação Cível 5001889-53.2019.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 61.683,12

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 7ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE VILMAR THEOBALD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

06/06/2022, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSMGOUA07

06/06/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/05/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/05/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 11:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:47

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

06/06/2022, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSMGOUA07

06/06/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 11:40

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:47

09/05/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/05/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 11:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 62

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 10:15