Apelação Cível 5004047-71.2016.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

JOAO CARDOSO RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:13

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

22/08/2022, 17:08

Juntado(a)

22/08/2022, 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

10/08/2022, 13:34

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/08/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 649

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Juntado(a)

05/05/2022, 17:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

05/05/2022, 17:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

04/05/2022, 19:58

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 17:08

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:05

22/08/2022, 17:13

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

22/08/2022, 17:08

Juntado(a)

22/08/2022, 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

10/08/2022, 13:34

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/08/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 649

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Juntado(a)

05/05/2022, 17:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

05/05/2022, 17:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

04/05/2022, 19:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

12/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 59

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 21:00