Apelação Cível 5018736-23.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 64.554,19

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

IZONEI SOARES DA ROZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

31/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

31/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 11:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:47

Juntada de Petição

28/03/2022, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 71

24/03/2022, 12:40

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

31/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

31/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 11:40

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:47

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 11:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:47

Juntada de Petição

28/03/2022, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 71

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 11:10