Apelação Cível 5017887-17.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2a Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 17:30

Recebimento

15/09/2025, 12:34

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2024, 15:19

Outras Decisões

18/06/2024, 21:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 23:54

Expedida/certificada

14/06/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 19:30

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:13

Confirmada

22/04/2024, 09:11

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:51

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:51

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 22:15

Recurso Especial

12/04/2024, 22:07

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 17:30

Recebimento

15/09/2025, 12:34

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2024, 15:19

Outras Decisões

18/06/2024, 21:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 23:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

14/06/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 19:30

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:13

Confirmada

22/04/2024, 09:11

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:51

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:51

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 22:15

Recurso Especial

12/04/2024, 22:07

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 21:48

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:03

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 22:27

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:38

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Confirmada

19/02/2024, 07:42

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 13:03

Documento (Acórdão)

09/02/2024, 16:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2024, 16:39

Para julgamento de mérito

26/01/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 09:50

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Confirmada

23/10/2023, 07:38

Expedida/certificada

16/10/2023, 11:53

Expedida/certificada

16/10/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:35

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Confirmada

25/09/2023, 08:29

Expedida/certificada

19/09/2023, 19:13

Expedida/certificada

19/09/2023, 19:13

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 15:35

Documento (Acórdão)

18/09/2023, 18:25

Sentença confirmada em parte

14/09/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:18

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:40

Distribuição (sorteio)

21/03/2019, 17:04