Apelação Cível 5015697-81.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3a Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:27

Trânsito em julgado

15/12/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:16

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Confirmada

27/11/2023, 07:54

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:29

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:50

Documento (Acórdão)

21/11/2023, 16:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 12:37

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:52

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:27

Trânsito em julgado

15/12/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:16

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

27/11/2023, 07:54

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:29

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:50

Documento (Acórdão)

21/11/2023, 16:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 12:37

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:52

Expedida/certificada

04/10/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:20

Confirmada

25/09/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 23:56

Expedida/certificada

19/09/2023, 19:13

Expedida/certificada

19/09/2023, 19:13

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 15:35

Documento (Acórdão)

18/09/2023, 18:25

Sentença desconstituída

14/09/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:18

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:51

Remessa

11/12/2019, 11:31

Decurso de Prazo

11/12/2019, 01:15

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:55

Confirmada

18/11/2019, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 08:41

Expedida/certificada

12/11/2019, 10:29

Expedida/certificada

12/11/2019, 10:29

Remessa

12/11/2019, 10:22

Distribuição (sorteio)

13/05/2019, 07:11