Apelação Cível 5013615-07.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 40.025,02

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

EDEMAR ESPINDOLA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

16/05/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

16/05/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/05/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 15:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 172

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

16/05/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

16/05/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/05/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 15:56

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:41

10/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 15:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 172

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 50208871420134040000/TRF4

22/07/2021, 14:38