Apelação Cível 5002633-89.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 19:50

Trânsito em julgado

17/09/2025, 19:49

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 15:27

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:01

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 12:14

Publicação

24/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:01

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:21

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 13:42

Sentença desconstituída

21/07/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:02

Expedida/Certificada

02/07/2025, 14:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/06/2025, 17:13

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 19:50

Trânsito em julgado

17/09/2025, 19:49

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 15:27

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:01

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 12:14

Publicação

24/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:01

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:21

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 13:42

Sentença desconstituída

21/07/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:02

Expedida/Certificada

02/07/2025, 14:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/06/2025, 17:13

Incompetência

11/06/2025, 17:10

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 12:40

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 17:13

Recebimento

10/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:11

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2024, 15:05

Outras Decisões

16/07/2024, 04:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 10:10

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 22:06

Confirmada

14/06/2024, 11:00

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:13

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 16:33

Recurso Especial

12/06/2024, 16:27

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:19

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:54

Confirmada

21/03/2024, 16:02

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:34

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 15:56

Documento (Acórdão)

19/03/2024, 17:49

Documento (Acórdão)

19/03/2024, 17:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2024, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 02:00

Expedida/Certificada

07/03/2024, 12:53

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 19:05

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:48

Expedida/certificada

31/01/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 22:32

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 20:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:01

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Confirmada

13/01/2024, 09:11

Expedida/certificada

11/01/2024, 12:25

Expedida/certificada

11/01/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

08/01/2024, 17:35

Documento (Acórdão)

19/12/2023, 17:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2023, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 02:00

Expedida/Certificada

06/12/2023, 13:38

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:58

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 09:34

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:01

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 17:33

Confirmada

22/09/2023, 12:49

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 20:53

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:14

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:13

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 15:30

Documento (Acórdão)

19/09/2023, 19:22

Sentença confirmada em parte

19/09/2023, 15:35

Retirada

14/09/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:51

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:43

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:18

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 16:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 13:31

Confirmada

16/09/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 09:52

Expedida/certificada

06/09/2021, 20:03

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:36

Distribuição (sorteio)

09/07/2019, 04:12