Apelação Cível 5005944-27.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

GILMAR FIGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

TATIANE FLORES ISERHARDT

OAB/RS 101700·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

07/01/2026, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos - GAB53 -> ST5

10/12/2025, 17:49

Juntada de Petição

12/05/2025, 15:55

Recebidos os autos - RSPOA20 -> TRF4

05/08/2024, 05:02

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/08/2024, 05:02

Transitado em Julgado

13/05/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

13/05/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/05/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/05/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 08:44

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

07/01/2026, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:41

10/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos - GAB53 -> ST5

10/12/2025, 17:49

Juntada de Petição

12/05/2025, 15:55

Recebidos os autos - RSPOA20 -> TRF4

05/08/2024, 05:02

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/08/2024, 05:02

Transitado em Julgado

13/05/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

13/05/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/05/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/05/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 15:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/04/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 192

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:30

Distribuído por prevenção - Número: 50081247320164040000

29/11/2018, 13:42