Agravo de Instrumento 5042027-26.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:21

Transitado em Julgado

26/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/07/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/07/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2022, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/07/2022, 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2022, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DANIRO ALVARO GOETZE ADVOGADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO: ALEX TRINDADE GONCALVES (OAB RS104228) ADVOGADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5042027-26.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 590

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:21

Transitado em Julgado

26/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/07/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/07/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2022, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/07/2022, 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2022, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DANIRO ALVARO GOETZE ADVOGADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO: ALEX TRINDADE GONCALVES (OAB RS104228) ADVOGADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5042027-26.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 590

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

25/05/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/05/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/05/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DANIRO ALVARO GOETZE ADVOGADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO: ALEX TRINDADE GONCALVES (OAB RS104228) ADVOGADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5042027-26.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 235

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

26/01/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/01/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/12/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/12/2021, 23:59

Concedida a tutela provisória

15/12/2021, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2021, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2021, 09:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

14/12/2021, 23:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 50008879220164047111/TRF4

13/10/2021, 14:53

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2022, 18:07

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:27

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 11:41

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 23:36