Procedimento Comum Cível 5009901-22.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 64.685,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MARIA ZULMIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDOR ÂNGELO MONTAGNA

OAB/SC 020632·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP05 -> TRF4

16/01/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

04/12/2023, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

04/12/2023, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

30/10/2023, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/09/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/09/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/08/2023, 22:57

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/08/2023, 19:35

Todas as movimentações(189)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP05 -> TRF4

16/01/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

04/12/2023, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

04/12/2023, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2023, 19:16

SENTENÇA

•26/07/2023, 15:42

30/10/2023, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/09/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/09/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/08/2023, 22:57

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/08/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/08/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/08/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023, 15:42

Julgado procedente em parte o pedido

26/07/2023, 15:42

Juntado(a)

18/07/2023, 17:06

Juntado(a)

18/07/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

05/06/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/05/2023, 16:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCFLPPERF para SCFLP05F)

18/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/05/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/05/2023, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

18/05/2023, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

09/05/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

09/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

14/04/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/04/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/04/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

03/04/2023, 13:33

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP05F para SCFLPPERF)

31/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:34

Determinada a intimação

30/03/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

23/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

19/01/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/12/2022, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

30/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/11/2022, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/11/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/11/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/10/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/10/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/10/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/10/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/10/2022, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/10/2022, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/10/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

19/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 11:31

Convertido o Julgamento em Diligência

15/09/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/07/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/06/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/05/2022, 21:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPPERF para SCFLP05F)

24/05/2022, 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/05/2022, 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/05/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/05/2022, 01:01

Juntada de Petição

18/05/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/04/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/04/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/04/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/04/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/04/2022, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

14/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/04/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/04/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ZULMIRA DA SILVA <br/> Data: 18/05/2022 às 16:30. <br/> Local: Consultório PSIQUIATRA Dr. Lucio - Rua EURICO HOSTERNO, 300 - Santa Mônica, Florianópolis. <br/> Perito: JOSÉ LUCIO DA SILVEIRA

04/04/2022, 17:04

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 67

04/04/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/03/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

20/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/03/2022, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/03/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ZULMIRA DA SILVA <br/> Data: 04/05/2022 às 16:30. <br/> Local: Consultório PSIQUIATRA Dr. Lucio - Rua EURICO HOSTERNO, 300 - Santa Mônica, Florianópolis. <br/> Perito: JOSÉ LUCIO DA SILVEIRA

10/03/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/03/2022, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/03/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/03/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/03/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/03/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ZULMIRA DA SILVA <br/> Data: 31/03/2022 às 11:40. <br/> Local: Consultório ORTOPEDIA Dr. Lopes - Rua TIRADENTES, 13, Kobrasol - São José/SC <br/> Perito: FERNANDO HENRIQUE LOPES

03/03/2022, 16:32

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP05F para SCFLPPERF)

02/03/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 20:35

Determinada a intimação

02/03/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 14:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP05 Número: 50099012220194047200

23/02/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ZULMIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB SC020632) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009901-22.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP05 -> TRF4

31/07/2020, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/07/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/07/2020, 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/07/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2020, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/06/2020, 20:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/05/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 13:59

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

07/02/2020, 01:02

Juntada de Petição

07/02/2020, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

30/01/2020, 23:59

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP05F)

20/01/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 11:24

Juntada de Petição

20/01/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/01/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/12/2019, 05:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/12/2019, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/12/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 13:01

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ZULMIRA DA SILVA <br/> Data: 15/01/2020 às 13:00. <br/> Local: 3 CPCON Sala 3 - CEJUSCON-JUSTIÇA FEDERAL - RUA PASCHOAL APÓSTOLO PITSICA, 4810 - AGRONÔMICA, FLORIANÓPOLIS, 2º ANDAR <br/> Perito: DANIEL FERREIRA BALSINI

02/12/2019, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/10/2019, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/09/2019, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 13

28/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/09/2019, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/09/2019, 17:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/09/2019, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/09/2019, 16:06

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP05F para SCFLPCEJUA)

18/09/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/09/2019, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 11:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2019, 11:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 15:33

Juntada de Petição

06/07/2019, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2019, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 13:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/06/2019, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

01/05/2019, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 16:30

SENTENÇA

•06/05/2020, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2019, 15:40