Procedimento Comum Cível 5014538-25.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArt. 29, II, da Lei 8.213/1991Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:38

Confirmada

19/06/2026, 16:42

Expedida/certificada

11/06/2026, 14:24

Trânsito em julgado

09/06/2026, 14:35

Documento (Certidão)

04/05/2026, 19:35

Petição

28/04/2026, 14:16

Petição

22/04/2026, 16:49

Confirmada

18/04/2026, 00:06

Publicação

09/04/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:08

Expedida/certificada

07/04/2026, 10:41

Expedida/certificada

07/04/2026, 10:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 10:41

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 03:31

Petição

29/03/2026, 15:26

Todas as movimentações(128)

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:38

Confirmada

19/06/2026, 16:42

Expedida/certificada

11/06/2026, 14:24

Trânsito em julgado

09/06/2026, 14:35

Documento (Certidão)

04/05/2026, 19:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

28/04/2026, 14:16

Petição

22/04/2026, 16:49

Confirmada

18/04/2026, 00:06

Publicação

09/04/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:08

Expedida/certificada

07/04/2026, 10:41

Expedida/certificada

07/04/2026, 10:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 10:41

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 03:31

Petição

29/03/2026, 15:26

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição

16/03/2026, 11:46

Publicação

12/03/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:12

Expedida/certificada

10/03/2026, 15:11

Expedida/certificada

10/03/2026, 15:11

Mero expediente

23/02/2026, 18:46

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 13:36

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 12:26

Remessa (outros motivos)

22/02/2026, 13:01

Julgamento em Diligência

21/02/2026, 10:03

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 18:55

Petição

19/02/2026, 18:55

Documento (Certidão)

27/01/2026, 12:41

Petição

22/01/2026, 10:51

Petição

19/01/2026, 10:05

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:23

Confirmada

29/11/2025, 21:49

Expedida/certificada

26/11/2025, 14:41

Petição

26/11/2025, 14:41

Publicação

24/11/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 02:08

Expedida/certificada

19/11/2025, 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 09:34

Petição

05/10/2025, 18:10

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 20:29

Petição

10/09/2025, 20:29

Publicação

04/09/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:16

Expedida/certificada

02/09/2025, 14:07

Expedida/certificada

02/09/2025, 14:07

Procedência em Parte

02/09/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 03:23

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 22:11

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 03:10

Julgamento em Diligência

03/07/2025, 14:40

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 17:39

Mero expediente

10/12/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 14:49

Petição

03/12/2024, 15:37

Documento (Certidão)

27/11/2024, 23:54

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 10:20

Petição

13/11/2024, 23:36

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 15:26

Petição

25/07/2024, 17:45

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:12

Mero expediente

24/06/2024, 17:12

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 03:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2024, 03:00

Petição

02/05/2024, 14:01

Por decisão judicial

11/04/2024, 17:24

Petição

03/04/2024, 11:50

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição

25/03/2024, 23:06

Expedida/certificada

21/03/2024, 18:08

Expedida/certificada

21/03/2024, 18:08

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 16:29

Petição

06/03/2024, 10:48

Petição

19/02/2024, 17:03

Petição

19/02/2024, 17:03

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 16:16

Petição

05/02/2024, 17:15

Petição

05/02/2024, 17:09

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:19

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:13

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:14

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/Certificada

10/11/2023, 17:06

Petição

10/11/2023, 14:36

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:19

Sem descrição

23/10/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 11:32

Recebimento

06/10/2023, 18:02

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2019, 14:01

Decurso de Prazo

07/12/2019, 01:02

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:39

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2019, 17:59

Petição

11/10/2019, 16:26

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2019, 14:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2019, 14:18

Documento (Informações)

10/09/2019, 15:14

Conclusão (para julgamento)

30/08/2019, 13:25

Petição

30/08/2019, 12:59

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2019, 17:41

Conclusão (para julgamento)

13/08/2019, 13:49

Petição

01/08/2019, 18:13

Petição

01/08/2019, 17:05

Petição

01/08/2019, 10:13

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2019, 13:06

Documento (Informações)

01/07/2019, 13:06

Petição

01/07/2019, 10:00

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2019, 16:47

Mero expediente

28/05/2019, 16:47

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/05/2019, 18:08

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 14:43

Distribuição (sorteio)

13/03/2019, 15:11