Apelação Cível 5014737-46.2020.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5014737-46.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 1200/2018 Teor do ato: Abertura do ato: Estavam presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo processado. Perícia médica: Não foi realizada, ante a ausência da parte autora. OU Apresentou o seguinte resultado:a) Idade da parte autora: *. b) Atividade funcional atual da parte autora: *. c) Doença diagnosticada: * (CID *). d) A parte autora está incapacitada para desenvolver atividades típicas da sua ocupação profissional? *.e) A parte autora pode desempenhar outras atividades profissionais? *. f) Havendo incapacidade, qual a função afetada e em que grau? *. g) A incapacidade é temporária ou definitiva? Em sendo temporária, qual o prazo estimado para a recuperação laborativa? *. h) Desde quando a parte autora está incapacitada para as atividades típicas da sua ocupação profissional? *. i) Existe algum indício físico (pele bronzeada, mãos calejadas, músculos muito desenvolvidos, sujeira nas unhas etc.) ou documental (alguma referência nos atestados e exames médicos apresentados na perícia) que a parte autora está trabalhando? *. j) Alguma consideração adicional pertinente do expert? *.l) Aos quesitos da parte ativa, respondeu: *. m) Aos quesitos da parte passiva, respondeu: . Conciliação: Inexitosa. OU inviabilizada, mas o INSS propôs acordo, para concessão do benefício de *, com DIB em * e DCB em *, com pagamento apenas de 90% das parcelas atrasadas, para quitação integral do objeto da demanda. OU exitosa nos seguintes termos: Considerando o resultado da perícia (incapacidade permanente OU temporária em grau total OU parcial), o INSS concorda em conceder a prestação previdenciária de auxílio-doença OU auxílio-acidente OU aposentadoria por invalidez com data de concessão do benefício (DIB) em * e duração indeterminada OU com data de cessação (DCB) em *. A implantação do benefício dar-se-á em 30 (trinta) dias da homologação do acordo. Serão pagos, a título de atrasados, 90% das d

14/11/2018, 14:09

Juntada - Relação: 1200/2018 Teor do ato: Abertura do ato: Estavam presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo processado. Perícia médica: Não foi realizada, ante a ausência da parte autora. OU Apresentou o seguinte resultado:a) Idade da parte autora: *. b) Atividade funcional atual da parte autora: *. c) Doença diagnosticada: * (CID *). d) A parte autora está incapacitada para desenvolver atividades típicas da sua ocupação profissional? *.e) A parte autora pode desempenhar outras atividades profissionais? *. f) Havendo incapacidade, qual a função afetada e em que grau? *. g) A incapacidade é temporária ou definitiva? Em sendo temporária, qual o prazo estimado para a recuperação laborativa? *. h) Desde quando a parte autora está incapacitada para as atividades típicas da sua ocupação profissional? *. i) Existe algum indício físico (pele bronzeada, mãos calejadas, músculos muito desenvolvidos, sujeira nas unhas etc.) ou documental (alguma referência nos atestados e exames médicos apresentados na perícia) que a parte autora está trabalhando? *. j) Alguma consideração adicional pertinente do expert? *.l) Aos quesitos da parte ativa, respondeu: *. m) Aos quesitos da parte passiva, respondeu: . Conciliação: Inexitosa. OU inviabilizada, mas o INSS propôs acordo, para concessão do benefício de *, com DIB em * e DCB em *, com pagamento apenas de 90% das parcelas atrasadas, para quitação integral do objeto da demanda. OU exitosa nos seguintes termos: Considerando o resultado da perícia (incapacidade permanente OU temporária em grau total OU parcial), o INSS concorda em conceder a prestação previdenciária de auxílio-doença OU auxílio-acidente OU aposentadoria por invalidez com data de concessão do benefício (DIB) em * e duração indeterminada OU com data de cessação (DCB) em *. A implantação do benefício dar-se-á em 30 (trinta) dias da homologação do acordo. Serão pagos, a título de atrasados, 90% das diferenças devidas, mediante requisição de p

14/11/2018, 14:09

Decisão - Abertura do ato: Estavam presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo processado. Perícia médica: Não foi realizada, ante a ausência da parte autora. OU Apresentou o seguinte resultado:a) Idade da parte autora: *. b) Atividade funcional atual da parte autora: *. c) Doença diagnosticada: * (CID *). d) A parte autora está incapacitada para desenvolver atividades típicas da sua ocupação profissional? *.e) A parte autora pode desempenhar outras atividades profissionais? *. f) Havendo incapacidade, qual a função afetada e em que grau? *. g) A incapacidade é temporária ou definitiva? Em sendo temporária, qual o prazo estimado para a recuperação laborativa? *. h) Desde quando a parte autora está incapacitada para as atividades típicas da sua ocupação profissional? *. i) Existe algum indício físico (pele bronzeada, mãos calejadas, músculos muito desenvolvidos, sujeira nas unhas etc.) ou documental (alguma referência nos atestados e exames médicos apresentados na perícia) que a parte autora está trabalhando? *. j) Alguma consideração adicional pertinente do expert? *.l) Aos quesitos da parte ativa, respondeu: *. m) Aos quesitos da parte passiva, respondeu: . Conciliação: Inexitosa. OU inviabilizada, mas o INSS propôs acordo, para concessão do benefício de *, com DIB em * e DCB em *, com pagamento apenas de 90% das parcelas atrasadas, para quitação integral do objeto da demanda. OU exitosa nos seguintes termos: Considerando o resultado da perícia (incapacidade permanente OU temporária em grau total OU parcial), o INSS concorda em conceder a prestação previdenciária de auxílio-doença OU auxílio-acidente OU aposentadoria por invalidez com data de concessão do benefício (DIB) em * e duração indeterminada OU com data de cessação (DCB) em *. A implantação do benefício dar-se-á em 30 (trinta) dias da homologação do acordo. Serão pagos, a título de atrasados, 90% das diferenças devidas, mediante requisição de pequeno valor ou precatório. Cada

24/09/2018, 13:28

Outras Decisões - Abertura do ato: Estavam presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo processado. Perícia médica: Não foi realizada, ante a ausência da parte autora. OU Apresentou o seguinte resultado:a) Idade da parte autora: *. b) Atividade funcional atual da parte autora: *. c) Doença diagnosticada: * (CID *). d) A parte autora está incapacitada para desenvolver atividades típicas da sua ocupação profissional? *.e) A parte autora pode desempenhar outras atividades profissionais? *. f) Havendo incapacidade, qual a função afetada e em que grau? *. g) A incapacidade é temporária ou definitiva? Em sendo temporária, qual o prazo estimado para a recuperação laborativa? *. h) Desde quando a parte autora está incapacitada para as atividades típicas da sua ocupação profissional? *. i) Existe algum indício físico (pele bronzeada, mãos calejadas, músculos muito desenvolvidos, sujeira nas unhas etc.) ou documental (alguma referência nos atestados e exames médicos apresentados na perícia) que a parte autora está trabalhando? *. j) Alguma consideração adicional pertinente do expert? *.l) Aos quesitos da parte ativa, respondeu: *. m) Aos quesitos da parte passiva, respondeu: . Conciliação: Inexitosa. OU inviabilizada, mas o INSS propôs acordo, para concessão do benefício de *, com DIB em * e DCB em *, com pagamento apenas de 90% das parcelas atrasadas, para quitação integral do objeto da demanda. OU exitosa nos seguintes termos: Considerando o resultado da perícia (incapacidade permanente OU temporária em grau total OU parcial), o INSS concorda em conceder a prestação previdenciária de auxílio-doença OU auxílio-acidente OU aposentadoria por invalidez com data de concessão do benefício (DIB) em * e duração indeterminada OU com data de cessação (DCB) em *. A implantação do benefício dar-se-á em 30 (trinta) dias da homologação do acordo. Serão pagos, a título de atrasados, 90% das diferenças devidas, mediante requisição de pequeno valor ou precatóri

24/09/2018, 13:28

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0704/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Trata-se de pedido juridicamente viável, sendo que as partes são legítimas e estão regularmente representadas, achando-se presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas e preliminares a serem analisadas.Havendo necessidade de prova pericial, designo audiência de conciliação, instrução com perícia médica psiquiátrica e julgamento para o dia 21/09/2018, às 16h:20min, devendo comparecer a parte autora pessoalmente.Nomeio perito judicial o médico especialista em perícias psiquiátricas judiciais Enio Caetano Scandarolli, independentemente de compromisso. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais) de acordo com a Tabela II e parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal c/c a Resolução nº 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça. O valor deverá ser requisitado antecipadamente, via eletrônica, nos termos da citada resolução, ou diretamente ao INSS se for o caso de ação decorrente de acidente do trabalho.A intimação do perito será realizada por e-mail pela assessoria jurídica, sem necessidade de acostar aos autos, ao menos por ora, o comprovante da intimação.Os quesitos das partes poderão ser apresentados na ocasião da audiência, podendo as partes estarem acompanhadas de assistentes técnicos. Não serão aceitos quesitos suplementares. Qualquer impugnação ao laudo pericial ou requerimento dele decorrente também deverá ser obrigatoriamente formulada na audiência, sob pena de preclusão.A parte autora fica intimada na pessoa de seu procurador, o qual deverá cientificá-la para comparecimento na audiência, advertindo-se que o não comparecimento à perícia designada, exceto havendo justificativa plausível, será considerado como desistência da prova, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontrar.Intimem-se. Advogados(s): Mauri Rau

26/07/2018, 14:23

Juntada - Relação: 0704/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Trata-se de pedido juridicamente viável, sendo que as partes são legítimas e estão regularmente representadas, achando-se presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas e preliminares a serem analisadas.Havendo necessidade de prova pericial, designo audiência de conciliação, instrução com perícia médica psiquiátrica e julgamento para o dia 21/09/2018, às 16h:20min, devendo comparecer a parte autora pessoalmente.Nomeio perito judicial o médico especialista em perícias psiquiátricas judiciais Enio Caetano Scandarolli, independentemente de compromisso. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais) de acordo com a Tabela II e parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal c/c a Resolução nº 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça. O valor deverá ser requisitado antecipadamente, via eletrônica, nos termos da citada resolução, ou diretamente ao INSS se for o caso de ação decorrente de acidente do trabalho.A intimação do perito será realizada por e-mail pela assessoria jurídica, sem necessidade de acostar aos autos, ao menos por ora, o comprovante da intimação.Os quesitos das partes poderão ser apresentados na ocasião da audiência, podendo as partes estarem acompanhadas de assistentes técnicos. Não serão aceitos quesitos suplementares. Qualquer impugnação ao laudo pericial ou requerimento dele decorrente também deverá ser obrigatoriamente formulada na audiência, sob pena de preclusão.A parte autora fica intimada na pessoa de seu procurador, o qual deverá cientificá-la para comparecimento na audiência, advertindo-se que o não comparecimento à perícia designada, exceto havendo justificativa plausível, será considerado como desistência da prova, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontrar.Intimem-se. Advogados(s): Mauri Raul Costa Junior (OAB 23061/SC) - Movimentado

26/07/2018, 14:23

Decisão - Vistos, etc.Trata-se de pedido juridicamente viável, sendo que as partes são legítimas e estão regularmente representadas, achando-se presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas e preliminares a serem analisadas.Havendo necessidade de prova pericial, designo audiência de conciliação, instrução com perícia médica psiquiátrica e julgamento para o dia 21/09/2018, às 16h:20min, devendo comparecer a parte autora pessoalmente.Nomeio perito judicial o médico especialista em perícias psiquiátricas judiciais Enio Caetano Scandarolli, independentemente de compromisso. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais) de acordo com a Tabela II e parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal c/c a Resolução nº 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça. O valor deverá ser requisitado antecipadamente, via eletrônica, nos termos da citada resolução, ou diretamente ao INSS se for o caso de ação decorrente de acidente do trabalho.A intimação do perito será realizada por e-mail pela assessoria jurídica, sem necessidade de acostar aos autos, ao menos por ora, o comprovante da intimação.Os quesitos das partes poderão ser apresentados na ocasião da audiência, podendo as partes estarem acompanhadas de assistentes técnicos. Não serão aceitos quesitos suplementares. Qualquer impugnação ao laudo pericial ou requerimento dele decorrente também deverá ser obrigatoriamente formulada na audiência, sob pena de preclusão.A parte autora fica intimada na pessoa de seu procurador, o qual deverá cientificá-la para comparecimento na audiência, advertindo-se que o não comparecimento à perícia designada, exceto havendo justificativa plausível, será considerado como desistência da prova, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontrar.Intimem-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/07/2018, 17:05

Proferido despacho de mero expediente - Vistos, etc.Trata-se de pedido juridicamente viável, sendo que as partes são legítimas e estão regularmente representadas, achando-se presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas e preliminares a serem analisadas.Havendo necessidade de prova pericial, designo audiência de conciliação, instrução com perícia médica psiquiátrica e julgamento para o dia 21/09/2018, às 16h:20min, devendo comparecer a parte autora pessoalmente.Nomeio perito judicial o médico especialista em perícias psiquiátricas judiciais Enio Caetano Scandarolli, independentemente de compromisso. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais) de acordo com a Tabela II e parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal c/c a Resolução nº 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça. O valor deverá ser requisitado antecipadamente, via eletrônica, nos termos da citada resolução, ou diretamente ao INSS se for o caso de ação decorrente de acidente do trabalho.A intimação do perito será realizada por e-mail pela assessoria jurídica, sem necessidade de acostar aos autos, ao menos por ora, o comprovante da intimação.Os quesitos das partes poderão ser apresentados na ocasião da audiência, podendo as partes estarem acompanhadas de assistentes técnicos. Não serão aceitos quesitos suplementares. Qualquer impugnação ao laudo pericial ou requerimento dele decorrente também deverá ser obrigatoriamente formulada na audiência, sob pena de preclusão.A parte autora fica intimada na pessoa de seu procurador, o qual deverá cientificá-la para comparecimento na audiência, advertindo-se que o não comparecimento à perícia designada, exceto havendo justificativa plausível, será considerado como desistência da prova, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontrar.Intimem-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/07/2018, 17:05

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 00:00 a 12/11/2024 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 00:00 a 12/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Recebidos os autos

Todas as movimentações(211)

Todos os documentos(20)