Apelação Cível 5003256-19.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 58.690,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVETE MARIA OZELAME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 07:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/08/2022, 16:07

Negado seguimento a Recurso Especial

18/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/07/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

27/06/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/06/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/06/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 18:49

Todas as movimentações(36)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 07:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/08/2022, 16:07

Negado seguimento a Recurso Especial

18/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/08/2022, 15:53

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:31

14/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/07/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

27/06/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/06/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/06/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 424

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

16/05/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/05/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/05/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 15:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 251

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 15:03

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:41