Apelação Cível 5001033-93.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 56.597,53

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CATARINA JAROSESKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

22/08/2022, 18:25

Transitado em Julgado

22/08/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/08/2022, 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 58

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

25/05/2022, 15:54

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

22/08/2022, 18:25

Transitado em Julgado

22/08/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:25

06/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/08/2022, 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 58

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

25/05/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 15:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 253

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2018, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/03/2018, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2018, 18:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/03/2018, 18:14

Juntada de Petição

13/03/2018, 14:13

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 14:13

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2018, 18:14