Apelação / Remessa Necessária 5007801-73.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

VALERIO ALTEVOGT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2022, 14:54

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2022, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2022

19/09/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:42

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/07/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 15:50

Todas as movimentações(46)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2022, 14:54

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2022, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2022

19/09/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:35

ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:14

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:42

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/07/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 15:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

11/07/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/07/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/06/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 16:37

Juntado(a)

09/06/2022, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/06/2022, 11:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

07/06/2022, 16:45

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/06/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIO ALTEVOGT ADVOGADO: ANELISE LEONHARDT BORN (OAB RS028426) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007801-73.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

20/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 11

19/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Juntado(a)

05/05/2022, 17:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

05/05/2022, 17:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

04/05/2022, 20:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

12/04/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIO ALTEVOGT ADVOGADO: ANELISE LEONHARDT BORN (OAB RS028426) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007801-73.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 274

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Juntado(a)

18/03/2022, 13:44

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890680045BR

18/04/2018, 14:45

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/04/2018

13/04/2018, 00:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/04/2018

11/04/2018, 16:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

11/04/2018, 16:01

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 16:01

Juntada - Íntegra do processo

11/04/2018, 16:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

05/03/2018, 17:18

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2018, 17:17

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 16:00

SENTENÇA

•11/04/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 16:00