Apelação Cível 5001229-70.2020.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 132.393,75

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEONEL PAULO PIRES DE FIGUEREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

16/05/2022, 10:20

Transitado em Julgado

16/05/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/05/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 11:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 292

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

16/05/2022, 10:20

Transitado em Julgado

16/05/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/05/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 11:40

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:41

13/05/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 11:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 292

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 13:19