Apelação Cível 5025506-50.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/07/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

03/07/2022, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

02/07/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

17/06/2022, 04:56

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB91

08/06/2022, 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/06/2022 11:51:27)

08/06/2022, 08:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/06/2022 11:51:27)

08/06/2022, 08:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Decisão interlocutória - 06/06/2022 11:51:27)

08/06/2022, 08:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 174 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 02/06/2022 14:25:53

07/06/2022, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ SCHNEIDER ADVOGADO: FABIOLA TRENTIN (OAB SC045010) ADVOGADO: LEOCIR MEAZZA (OAB SC013382) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025506-50.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(192)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/07/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

03/07/2022, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

02/07/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

17/06/2022, 04:56

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB91

08/06/2022, 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/06/2022 11:51:27)

08/06/2022, 08:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/06/2022 11:51:27)

08/06/2022, 08:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Decisão interlocutória - 06/06/2022 11:51:27)

08/06/2022, 08:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 174 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 02/06/2022 14:25:53

07/06/2022, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ SCHNEIDER ADVOGADO: FABIOLA TRENTIN (OAB SC045010) ADVOGADO: LEOCIR MEAZZA (OAB SC013382) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025506-50.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 118

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

02/06/2022, 14:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

28/03/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

26/03/2022, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

02/03/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/02/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/02/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ SCHNEIDER ADVOGADO: FABIOLA TRENTIN (OAB SC045010) ADVOGADO: LEOCIR MEAZZA (OAB SC013382) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025506-50.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 95

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Recebidos os autos

06/08/2021, 13:07

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/08/2021, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

06/08/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129 - Movimentado por: LEOCIR MEAZZA - ADVOGADO

05/08/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

21/07/2021, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

21/07/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/07/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120 - Movimentado por: LEOCIR MEAZZA - ADVOGADO

19/07/2021, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 132 Justiça gratuita: Deferida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/07/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Movimentado por: LEOCIR MEAZZA - ADVOGADO

16/07/2021, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/07/2021, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUIZ SCHNEIDER (AUTOR)

13/07/2021, 13:00

Juntada de Petição - Movimentado por: Patrícia Zanotto - PROCURADOR

13/07/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Movimentado por: MARITANA MELLO BEVILACQUA - PROCURADOR

01/07/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121 - Movimentado por: MARITANA MELLO BEVILACQUA - PROCURADOR

01/07/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Movimentado por: LEOCIR MEAZZA - ADVOGADO

28/06/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: GUILHERME WENTZ BIASUZ (PERITO)

28/06/2021, 07:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

28/06/2021, 07:13

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: RAUL BERTANI DE CAMPOS - MAGISTRADO - Responsável: Raul Bertani de Campos

21/06/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 119 - Movimentado por: RAUL BERTANI DE CAMPOS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUIZ SCHNEIDER (AUTOR)

21/06/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 119 - Movimentado por: RAUL BERTANI DE CAMPOS - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/06/2021, 16:50

Conclusos para julgamento - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Raul Bertani de Campos

17/03/2021, 06:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/03/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 - Movimentado por: LEOCIR MEAZZA - ADVOGADO

09/03/2021, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Movimentado por: LEOCIR MEAZZA - ADVOGADO

11/02/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUIZ SCHNEIDER (AUTOR)

08/02/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/02/2021, 15:06

Juntada de Petição - Movimentado por: GUILHERME WENTZ BIASUZ - PERITO

08/02/2021, 11:44

Juntada de Petição - Movimentado por: LEOCIR MEAZZA - ADVOGADO

16/12/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Movimentado por: LEOCIR MEAZZA - ADVOGADO

08/12/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 98 e 101 - Movimentado por: LEOCIR MEAZZA - ADVOGADO

08/12/2020, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Movimentado por: LEOCIR MEAZZA - ADVOGADO

08/12/2020, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

07/12/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

07/12/2020, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

07/12/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

07/12/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

04/12/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUIZ SCHNEIDER (AUTOR)

04/12/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/12/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUIZ SCHNEIDER (AUTOR)

04/12/2020, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/12/2020, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95 - Movimentado por: GUILHERME WENTZ BIASUZ - PERITO

03/12/2020, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Movimentado por: GUILHERME WENTZ BIASUZ - PERITO

03/12/2020, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: JUCELI KARLINSKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GUILHERME WENTZ BIASUZ (PERITO)

23/11/2020, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: LEOCIR MEAZZA - ADVOGADO

23/11/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

20/11/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

20/11/2020, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: RAUL BERTANI DE CAMPOS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUIZ SCHNEIDER (AUTOR)

19/11/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: RAUL BERTANI DE CAMPOS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/11/2020, 17:37

Decisão interlocutória - Movimentado por: RAUL BERTANI DE CAMPOS - MAGISTRADO - Responsável: Raul Bertani de Campos

19/11/2020, 17:37

Juntada de Petição - Movimentado por: JOÃO RAPHAEL GOMES MARINHO - ANALISTA PROCURADORIA

05/08/2020, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82 - Movimentado por: JOÃO RAPHAEL GOMES MARINHO - ANALISTA PROCURADORIA

05/08/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82 - Movimentado por: JOÃO RAPHAEL GOMES MARINHO - ANALISTA PROCURADORIA

05/08/2020, 10:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LUANA PONTES DE LIMA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Raul Bertani de Campos

04/08/2020, 11:16

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: LUANA PONTES DE LIMA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

04/08/2020, 11:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS - TRF 4 - EXCLUÍDA - Movimentado por: LUANA PONTES DE LIMA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

04/08/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. - Movimentado por: LUANA PONTES DE LIMA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/08/2020, 11:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/08/2020, 11:12

Reativação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/08/2020, 11:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/08/2020, 14:46

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/08/2020, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2020

03/08/2020, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/07/2020, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/07/2020, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2020, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/07/2020, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2020, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/07/2020, 19:07

Prejudicado o recurso - por unanimidade

20/07/2020, 18:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2020<br>Período da sessão: <b>13/07/2020 00:00 a 20/07/2020 16:00</b>

02/07/2020, 19:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/07/2020 16:00</b><br>Sequencial: 177

01/07/2020, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/07/2020, 14:21

Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/11/2019, 16:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/10/2019

23/10/2019, 00:30

Recebimento

22/10/2019, 12:52

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/10/2019

21/10/2019, 18:35

Juntada - Íntegra do processo

21/10/2019, 18:35

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2019, 18:33

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/10/2019, 16:38

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/10/2019, 16:26

Expedição de documento - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/10/2019, 14:37

Juntada - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/10/2019, 14:34

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/08/2019, 10:42

Publicação - Relação :0496/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/08/2019, 07:00

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/08/2019, 17:09

Juntada - Relação: 0496/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte recorrida para apresentar, no prazo legal, contrarrazões à apelação interposta. Advogados(s): Sergio Rovani Klein Junior (OAB 24409/SC), Maritana Mello Bevilacqua (OAB 44611/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/08/2019, 17:00

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/08/2019, 10:30

Ato ordinatório - Fica intimada a parte recorrida para apresentar, no prazo legal, contrarrazões à apelação interposta. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/08/2019, 10:30

Juntada - Tempestividade - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/08/2019, 10:28

Petição - Nº Protocolo: WMOI.19.10007076-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/07/2019 08:48 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/07/2019, 08:50

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/07/2019, 09:36

Publicação - Relação :0372/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/07/2019, 06:48

Juntada - Relação: 0372/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ SCHNEIDER contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao procurador do INSS, que fixo em R$ 2.400,00, forte no art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo, entretanto, a sua exigibilidade, em razão da justiça gratuita deferida à fl. 57. Requisitem-se os honorários periciais, se ainda não o feito. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Advogados(s): Leocir Meazza (OAB 13382B/SC), Sergio Rovani Klein Junior (OAB 24409/SC), Maritana Mello Bevilacqua (OAB 44611/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/07/2019, 17:07

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/07/2019, 16:01

Juntada - Certidão de Publicação e Registro de Sentença - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/06/2019, 13:06

Publicação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/06/2019, 13:06

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ SCHNEIDER contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao procurador do INSS, que fixo em R$ 2.400,00, forte no art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo, entretanto, a sua exigibilidade, em razão da justiça gratuita deferida à fl. 57. Requisitem-se os honorários periciais, se ainda não o feito. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/06/2019, 13:06

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/06/2019, 11:14

Juntada - Decurso de Prazo - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/06/2019, 17:00

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/03/2019, 00:51

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/03/2019, 18:37

Ato ordinatório - Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar suas alegações finais. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/03/2019, 18:36

Petição - Nº Protocolo: WMOI.19.10002459-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/03/2019 09:51 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/03/2019, 10:05

Publicação - Relação :0106/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/02/2019, 19:29

Juntada - Relação: 0106/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para apresentar suas razões finais no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leocir Meazza (OAB 13382B/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/02/2019, 20:07

Ato ordinatório - Fica a parte autora intimada para apresentar suas razões finais no prazo de 15 (quinze) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/02/2019, 17:54

Juntada - Nº Protocolo: WMOI.19.10000843-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/02/2019 08:35 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/02/2019, 08:50

Publicação - Relação :0038/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/02/2019, 07:14

Publicação - Relação :0038/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/02/2019, 07:14

Juntada - Relação: 0038/2019 Teor do ato: Defiro a complementação do laudo pericial. INTIME-SE o perito judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda os quesitos apresentados pela parte autora (fl. 174).Após, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem as razões finais. Advogados(s): Leocir Meazza (OAB 13382B/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/01/2019, 18:44

Juntada - Certidão Automática de Juntada do AR - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/01/2019, 16:25

Juntada - Juntada de AR : AR893135565TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : Rafael Ricardo Lazzari Diligência : 23/01/2019 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/01/2019, 16:25

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/01/2019, 16:25

Expedição de documento - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/01/2019, 14:44

Outras Decisões - Defiro a complementação do laudo pericial. INTIME-SE o perito judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda os quesitos apresentados pela parte autora (fl. 174).Após, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem as razões finais. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/01/2019, 18:12

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/01/2019, 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMOI.18.10011660-1 Tipo da Petição: Petição Data: 10/12/2018 10:09 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/12/2018, 10:20

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/11/2018, 05:33

Publicação - Relação :0601/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/11/2018, 12:24

Juntada - Relação: 0601/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado às fls. 122/167. Advogados(s): Leocir Meazza (OAB 13382B/SC), Sergio Rovani Klein Junior (OAB 24409/SC), Leocir Meazza (OAB 13382/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/11/2018, 21:10

Petição - Nº Protocolo: WMOI.18.10010691-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/11/2018 15:15 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/11/2018, 15:20

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/11/2018, 23:59

Ato ordinatório - Ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado às fls. 122/167. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/11/2018, 19:33

Juntada - Nº Protocolo: WMOI.18.10010491-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 12/11/2018 09:18 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/11/2018, 09:20

Juntada - Certidão Automática de Juntada do AR - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/11/2018, 19:17

Juntada - Juntada de AR : AR893128278TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária Destinatário : Rafael Ricardo Lazzari Diligência : 30/10/2018 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/11/2018, 19:17

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/11/2018, 19:17

Expedição de documento - Digital - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/10/2018, 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMOI.18.10009224-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2018 11:40 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/10/2018, 11:50

Petição - Nº Protocolo: WMOI.18.10005764-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/07/2018 19:01 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/07/2018, 19:05

Juntada - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/06/2018, 03:34

Petição - Nº Protocolo: WMOI.18.10004333-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/06/2018 14:42 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/06/2018, 14:50

Publicação - Relação :0223/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2822 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/05/2018, 14:19

Juntada - Relação: 0223/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leocir Meazza (OAB 13382B/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/05/2018, 17:57

Ato ordinatório - Fica a parte autora intimada para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/05/2018, 20:21

Juntada - Tempestividade - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/05/2018, 20:19

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/05/2018, 00:09

Petição - Nº Protocolo: WMOI.18.10003150-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/05/2018 15:12 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/05/2018, 15:20

Publicação - Relação :0171/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2018, 14:15

Juntada - Relação: 0171/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 25/07/2018, às 09:15 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Rui Barbosa, 200-D, em Chapecó/SC - próximo ao INSS (Clínica Centro de Coluna Dr. Rafael Ricardo Lazzari). Perito responsável pela realização da perícia: Rafael Ricardo Lazzari.Os procuradores das partes deverão cientificá-las da data aprazada (art. 4º, Portaria nº 112/2017). Advogados(s): Leocir Meazza (OAB 13382B/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/04/2018, 18:34

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/04/2018, 18:44

Ato ordinatório - As partes ficam intimadas da designação do dia 25/07/2018, às 09:15 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Rui Barbosa, 200-D, em Chapecó/SC - próximo ao INSS (Clínica Centro de Coluna Dr. Rafael Ricardo Lazzari). Perito responsável pela realização da perícia: Rafael Ricardo Lazzari.Os procuradores das partes deverão cientificá-las da data aprazada (art. 4º, Portaria nº 112/2017). - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/04/2018, 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMOI.18.10002678-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/04/2018 19:04 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/04/2018, 19:05

Juntada - Nº Protocolo: WMOI.18.10002548-7 Tipo da Petição: Informações Data: 17/04/2018 08:48 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/04/2018, 08:50

Juntada - Certidão Automática de Juntada do AR - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/04/2018, 10:27

Juntada - Juntada de AR : AR735597954TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária Destinatário : Rafael Ricardo Lazzari Diligência : 10/04/2018 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/04/2018, 10:27

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/04/2018, 10:27

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/04/2018, 07:43

Publicação - Relação :0121/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/04/2018, 12:18

Juntada - Relação: 0121/2018 Teor do ato: DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 1. DEIXO de designar audiência de conciliação, que o objeto litigioso dos autos e a parte que compõe o polo passivo levam este Juízo à conclusão que a hipótese de conciliação é muito pouco provável. A disposição infraconstitucional do Código de Processo Civil que prevê a designação de audiência de conciliação como regra geral deve ser interpretada à luz da Constituição Federal (art. 5o, LXXVIII). Com efeito, a presunção geral que todos devem se submeter à audiência de conciliação pode implicar maior demora na prestação jurisdicional, tendo em vista que a pauta de audiências e os servidores à disposição para tal ato não estão na proporção das ações ajuizadas. Assim, é dever do Juízo, tendo em vista o comando constitucional, interpretar o dispositivo processual civil no caso concreto, afastando sua incidência quando muito provavelmente implicar em postergação da solução do processo. 2. Tendo em vista que a presente demanda veicula pretensão cuja solução passa pela necessidade de produção de prova pericial, objetivando dar efetividade ao comando constitucional da razoável duração do processo e tendo em vista a ausência de prejuízo para as partes, inverto o procedimento para que a perícia seja designada desde esta decisão inicial. 2.1 Assim, DESIGNO perícia médica e NOMEIO o Dr. Rafael Ricardo Lazzari, com endereço profissional na Rua Rui Barbosa, 200D, esquina com Clevelândia, Chapecó-SC, CEP 89801-042, telefone (49) 3323-3034, e-mail: [email protected]., que cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é atribuído, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466).2.2 FIXO os honorários perícias em R$ 497,06 (quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos), conforme tabela II da Resolução 305/2014 CJF, combinado com art. 28, § único, da resolução, bem como Resolução n. 232/2016 do CNJ. Considerando que a perícia não será realizada em siste

04/04/2018, 18:08

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/04/2018, 15:04

Expedição de documento - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/04/2018, 12:28

Expedição de documento - Digital - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/04/2018, 12:23

Outras Decisões - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 1. DEIXO de designar audiência de conciliação, que o objeto litigioso dos autos e a parte que compõe o polo passivo levam este Juízo à conclusão que a hipótese de conciliação é muito pouco provável. A disposição infraconstitucional do Código de Processo Civil que prevê a designação de audiência de conciliação como regra geral deve ser interpretada à luz da Constituição Federal (art. 5o, LXXVIII). Com efeito, a presunção geral que todos devem se submeter à audiência de conciliação pode implicar maior demora na prestação jurisdicional, tendo em vista que a pauta de audiências e os servidores à disposição para tal ato não estão na proporção das ações ajuizadas. Assim, é dever do Juízo, tendo em vista o comando constitucional, interpretar o dispositivo processual civil no caso concreto, afastando sua incidência quando muito provavelmente implicar em postergação da solução do processo. 2. Tendo em vista que a presente demanda veicula pretensão cuja solução passa pela necessidade de produção de prova pericial, objetivando dar efetividade ao comando constitucional da razoável duração do processo e tendo em vista a ausência de prejuízo para as partes, inverto o procedimento para que a perícia seja designada desde esta decisão inicial. 2.1 Assim, DESIGNO perícia médica e NOMEIO o Dr. Rafael Ricardo Lazzari, com endereço profissional na Rua Rui Barbosa, 200D, esquina com Clevelândia, Chapecó-SC, CEP 89801-042, telefone (49) 3323-3034, e-mail: [email protected]., que cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é atribuído, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466).2.2 FIXO os honorários perícias em R$ 497,06 (quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos), conforme tabela II da Resolução 305/2014 CJF, combinado com art. 28, § único, da resolução, bem como Resolução n. 232/2016 do CNJ. Considerando que a perícia não será realizada em sistema de mutirão, bem como,

02/04/2018, 14:44

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/03/2018, 14:23

Distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2018, 08:55

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:19

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:54

OUTROS

•21/06/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 17:37

DESPACHO

•04/08/2020, 11:16

ACÓRDÃO

•21/07/2020, 19:07

EXTRATO DE ATA

•20/07/2020, 18:31

DECISÃO

•07/11/2019, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:35

DECISÃO

•21/10/2019, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:35

Todos os documentos(41)

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:19

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:54

OUTROS

•21/06/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 17:37

DESPACHO

•04/08/2020, 11:16

ACÓRDÃO

•21/07/2020, 19:07

EXTRATO DE ATA

•20/07/2020, 18:31

DECISÃO

•07/11/2019, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:35

DECISÃO

•21/10/2019, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:35

DECISÃO

•21/10/2019, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:35

SENTENÇA

•21/10/2019, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 10:30

OUTROS

•23/06/2019, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 17:54

OFÍCIO

•16/01/2019, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 19:33

DECISÃO

•16/07/2018, 19:05

DECISÃO

•16/07/2018, 19:05

DECISÃO

•16/07/2018, 19:05

DECISÃO

•16/07/2018, 19:05

DECISÃO

•16/07/2018, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:21

DECISÃO

•03/05/2018, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2018, 18:44

OFÍCIO

•02/04/2018, 14:44

DECISÃO

•23/03/2018, 08:55

DECISÃO

•23/03/2018, 08:55

DECISÃO

•23/03/2018, 08:55

DECISÃO

•23/03/2018, 08:55

DECISÃO

•23/03/2018, 08:55