Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CINTIA MACHADO MACIEL THOMAZ (AUTOR) ADVOGADO: VERIDIANA PESSOLANO BOCKORNI (OAB RS117232) ADVOGADO: ISABEL DUARTE PEREIRA (OAB RS108240)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5062196-74.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO