Apelação Cível 5062196-74.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 227.318,46

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CINTIA MACHADO MACIEL THOMAZ

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL DUARTE PEREIRA

OAB/RS 108240·CPF·Representa: Autor

VERIDIANA PESSOLANO BOCKORNI

OAB/RS 117232·CPF·Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/09/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/09/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:18

Recurso Extraordinário não admitido

22/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/07/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 20:11

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/09/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/09/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/08/2022, 15:14

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 15:56

02/09/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:18

Recurso Extraordinário não admitido

22/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/07/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 09:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

06/06/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/05/2022, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/05/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 15:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 344

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 50467066920214040000/TRF4

16/03/2022, 11:03

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:41