Cumprimento de sentença 5016662-54.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 69.628,51

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

14/04/2026, 10:26

Juntado(a)

03/03/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

10/02/2026, 13:22

Decisão interlocutória

16/01/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

16/01/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

06/01/2026, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2025 15:51:53)

19/12/2025, 15:52

Juntado(a)

19/12/2025, 15:49

Juntado(a)

19/12/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 220

19/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 220

18/12/2025, 02:03

Todas as movimentações(238)

Juntado(a)

14/04/2026, 10:26

Juntado(a)

03/03/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

10/02/2026, 13:22

Decisão interlocutória

16/01/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 15:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

16/01/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

06/01/2026, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2025 15:51:53)

19/12/2025, 15:52

Juntado(a)

19/12/2025, 15:49

Juntado(a)

19/12/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 220

19/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 220

18/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 09:23

Decisão interlocutória

17/12/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

11/12/2025, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:38

Decisão interlocutória

03/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

01/12/2025, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50286374720254040000/TRF

01/12/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

26/11/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

26/11/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

24/11/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

24/11/2025, 18:37

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 203

24/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 203

21/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 203

19/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:47

Juntado(a)

19/11/2025, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 198

19/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 198

18/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:38

Decisão interlocutória

17/11/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 13:14

Juntada de Petição

11/11/2025, 17:24

Juntado(a)

06/11/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

04/11/2025, 01:10

Decisão interlocutória

29/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

28/10/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

28/10/2025, 12:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50286374720254040000/TRF

25/10/2025, 16:37

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 184

24/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 184

23/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 08:41

Determinada a intimação

22/10/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/10/2025, 14:50

Juntada de Petição

19/10/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 173

15/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

01/10/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 173

23/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 173

22/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 15:12

Decisão interlocutória

19/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:37

Juntada de Petição

19/09/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

19/09/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/09/2025, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/09/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

12/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

11/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

10/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 17:20

Decisão interlocutória

09/09/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50286374720254040000/TRF

08/09/2025, 19:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 147 Número: 50286374720254040000/TRF

08/09/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 155

21/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 155

20/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:40

Decisão interlocutória

19/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/08/2025, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/08/2025, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

18/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

15/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:37

Decisão interlocutória

14/08/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/08/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/08/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

19/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

18/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

17/07/2025, 02:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 23:48

Determinada a intimação

15/07/2025, 23:48

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/07/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/07/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

11/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

10/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:09

Determinada a intimação

09/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/07/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

03/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

02/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

01/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/07/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

24/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

23/06/2025, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2025, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50374165920234040000/TRF

20/06/2025, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50374165920234040000/TRF

22/04/2025, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50374165920234040000/TRF

30/07/2024, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50374165920234040000/TRF

23/04/2024, 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50374165920234040000/TRF

07/12/2023, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/11/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/11/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/11/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:12

Decisão interlocutória

06/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/10/2023, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50374165920234040000/TRF

25/10/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/09/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:39

Determinada a intimação

01/09/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/03/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/03/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/03/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

11/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

01/02/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/02/2023, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

02/12/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/12/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71

01/12/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/10/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/10/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

28/09/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:26

Decisão interlocutória

28/09/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/09/2022, 14:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50166625420194047108

28/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SILVANO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496) ADVOGADO: ROSANE MAYER NAZARIO ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016662-54.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SILVANO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496) ADVOGADO: ROSANE MAYER NAZARIO ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016662-54.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

31/05/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/05/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/04/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/04/2021, 15:42

Juntada de Petição

09/04/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/04/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/03/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2021, 14:15

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2021, 18:39

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 08:39

Juntado(a)

31/08/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/08/2020, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/08/2020, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/07/2020, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/06/2020, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2020, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/02/2020, 07:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/12/2019, 16:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/10/2019, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2019, 10:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/10/2019, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/10/2019, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 14:28

Juntado(a)

30/08/2019, 14:23

Juntada de Petição

30/08/2019, 10:23

Juntada de Petição

30/08/2019, 09:18

Juntada de Petição

30/08/2019, 09:05

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 18:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2021, 15:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2021, 15:21

SENTENÇA

•12/03/2021, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 14:28