Procedimento Comum CívelRMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: HARRY LUIZ FREY (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA MARTINAZZO (OAB RS074006) ADVOGADO: MARCEL ROTTA SIMON (OAB RS100174) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000879-47.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
25/03/2022, 00:00
Juntada de Petição
18/06/2021, 09:58
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSCR01F para RSSCR02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
20/05/2019, 14:30
Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4
25/10/2018, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2018, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2018, 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/10/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12