Apelação / Remessa Necessária 5005971-10.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 719.932,68

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo D do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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ADRIANA REGINA CARDOSO

CPF

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COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

GELSON DESCOVI VARGAS

OAB/RS 096344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2022, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/11/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/10/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/10/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/10/2022, 14:40

Recurso Extraordinário sobrestado

18/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/10/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/09/2022, 17:33

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2022, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/11/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/10/2022, 14:18

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 09:22

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legal

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28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/10/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/10/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/10/2022, 14:40

Recurso Extraordinário sobrestado

18/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/10/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 14:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

05/09/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/08/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

01/08/2022, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2022, 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 211

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

07/06/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 424

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 50398127720214040000/TRF4

15/12/2021, 08:55

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:25

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:41