Apelação Cível 5007909-97.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 17.565,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INES ANSELMINI PERONDI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

31/03/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/03/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/02/2022, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/02/2022, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/02/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/02/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:50

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 21:46

Remetidos os Autos - GAB92 -> STRSSC

17/02/2022, 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 10:58

Remetidos os Autos - STRSSC -> GAB92

16/02/2022, 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:35

Todas as movimentações(91)

Transitado em Julgado

31/03/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/03/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:54

23/02/2022, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/02/2022, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/02/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/02/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:50

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 21:46

Remetidos os Autos - GAB92 -> STRSSC

17/02/2022, 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 10:58

Remetidos os Autos - STRSSC -> GAB92

16/02/2022, 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/02/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INES ANSELMINI PERONDI ADVOGADO: UBALDO CARLOS RENCK (OAB SC010417) ADVOGADO: MARIA HELENA PINHEIRO RENCK (OAB SC025962) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007909-97.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 108

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2021

22/04/2021, 02:00

Recebidos os autos

20/04/2021, 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2021

20/04/2021, 14:52

Distribuído por prevenção - Número: 50030379720204040000/TRF4

20/04/2021, 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO

20/04/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

20/04/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

20/04/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

19/04/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

19/04/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO

19/04/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/04/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

19/04/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

19/04/2021, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Justiça gratuita: Deferida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/04/2021, 09:54

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE - MAGISTRADO - Responsável: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE

18/04/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES ANSELMINI PERONDI (AUTOR)

18/04/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/04/2021, 15:36

Conclusos para julgamento - Movimentado por: DANIELE DAMIN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE

31/03/2021, 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2020 14:31:49) - Movimentado por: DANIELE DAMIN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

31/03/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

09/11/2020, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

09/11/2020, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

09/11/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

09/11/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO

06/11/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES ANSELMINI PERONDI (AUTOR)

06/11/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/11/2020, 15:51

Juntada de Petição - Movimentado por: RAFAEL RICARDO LAZZARI - PERITO

06/11/2020, 10:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/07/2020, 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/07/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: RAFAEL RICARDO LAZZARI - PERITO

15/07/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/07/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO

10/07/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: RAFAEL RICARDO LAZZARI (PERITO)

07/07/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

06/07/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

06/07/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

06/07/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

06/07/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

06/07/2020, 17:38

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO

03/07/2020, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INES ANSELMINI PERONDI (AUTOR)

03/07/2020, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 22 e 29 - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: RAFAEL RICARDO LAZZARI (PERITO)

03/07/2020, 18:35

Decisão interlocutória - Movimentado por: CAMILA MENEGATTI - MAGISTRADO - Responsável: CAMILA MENEGATTI

03/07/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: CAMILA MENEGATTI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES ANSELMINI PERONDI (AUTOR)

03/07/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: CAMILA MENEGATTI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/07/2020, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: CAMILA MENEGATTI

09/06/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

09/06/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

09/06/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA - PROCURADOR

06/06/2020, 09:41

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO

05/06/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES ANSELMINI PERONDI (AUTOR)

05/06/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

04/06/2020, 16:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

04/06/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

29/05/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

29/05/2020, 16:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/05/2020, 13:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/05/2020 17:51:51) - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO

27/05/2020, 13:41

Despacho - Movimentado por: CAMILA MENEGATTI - MAGISTRADO - Responsável: CAMILA MENEGATTI

26/05/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: CAMILA MENEGATTI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES ANSELMINI PERONDI (AUTOR)

26/05/2020, 17:51

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO

03/02/2020, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: CAMILA MENEGATTI

30/01/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

30/01/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

30/01/2020, 10:15

Despacho/Decisão - de Expediente - Movimentado por: CAMILA MENEGATTI - MAGISTRADO - Responsável: CAMILA MENEGATTI

27/01/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: CAMILA MENEGATTI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES ANSELMINI PERONDI (AUTOR)

27/01/2020, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: CAMILA MENEGATTI

15/01/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

15/01/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: UBALDO CARLOS RENCK - ADVOGADO

15/01/2020, 14:06

Despacho/Decisão - de Expediente - Movimentado por: CAMILA MENEGATTI - MAGISTRADO - Responsável: CAMILA MENEGATTI

13/01/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: CAMILA MENEGATTI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES ANSELMINI PERONDI (AUTOR)

13/01/2020, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: DIANE NADILA FAVRETTO BIANCHI - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: CAMILA MENEGATTI

18/12/2019, 18:32

Distribuído por sorteio - Movimentado por: MARIA HELENA PINHEIRO RENCK - ADVOGADO

18/12/2019, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 12:31

OUTROS

•18/04/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 17:22