Apelação / Remessa Necessária 5004606-73.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILBERTO MACHADO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

29/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/05/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/05/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/05/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:01

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

29/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/05/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:41

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/05/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/05/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:54

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 426

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

22/03/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/03/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2022, 16:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

08/03/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 19:02