Apelação Cível 5006937-07.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 57.742,75

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RITA HELENA GRESS FAUSTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

22/11/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

22/11/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/11/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 09:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

02/11/2024, 17:10

Determinada a intimação

02/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

26/08/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/08/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:41

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

22/11/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

22/11/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/11/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2024, 17:10

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 08:47

07/11/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 09:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

02/11/2024, 17:10

Determinada a intimação

02/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

26/08/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/08/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/07/2024, 09:22

Juntado(a)

03/07/2024, 08:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/06/2024, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 27/06/2024 16:00</b>

11/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 27/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 37

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

23/05/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 21/05/2024 16:00</b>

03/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 21/05/2024 16:00</b><br>Sequencial: 34

02/05/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

20/06/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/06/2023, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 13:51

Determinada a intimação

01/06/2023, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

01/06/2023, 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

03/06/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 439

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 50005087120214040000/TRF4

17/03/2022, 17:04

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 13:03

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:42