Recurso Especial 5016974-09.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VLADEMIR FOLLMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

17/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022, 16:40

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

16/11/2022, 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/11/2022, 14:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2218353)

11/11/2022, 14:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/11/2022, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

11/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022, 19:27

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/11/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/11/2022, 17:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2022, 17:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

17/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2022, 14:30

16/11/2022, 16:40

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

16/11/2022, 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/11/2022, 14:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2218353)

11/11/2022, 14:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/11/2022, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

11/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022, 19:27

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/11/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/11/2022, 17:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2022, 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022, 15:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/11/2022, 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022, 14:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:52

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•23/09/2022, 13:52

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2022, 14:30

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:53

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•23/09/2022, 13:52

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•23/09/2022, 13:52

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•23/09/2022, 13:52

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•23/09/2022, 13:51

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•23/09/2022, 13:51

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•23/09/2022, 13:51

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•23/09/2022, 13:51

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•23/09/2022, 13:50

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•23/09/2022, 13:49