Apelação / Remessa Necessária 5000742-91.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 9.627,50

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANA BOSCAINI BEHENCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

26/08/2022, 18:25

Transitado em Julgado

29/06/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/05/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/05/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

26/08/2022, 18:25

Transitado em Julgado

29/06/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:42

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/05/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/05/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 484

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

28/09/2021, 18:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

28/09/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/09/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/09/2021, 16:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

03/09/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 13:58