Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001118-86.2020.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Salário-Família (Art. 65/70)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LUCIANA JAQUES SOARES

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BAGE

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PELOTAS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA

OAB/RS 034086·CPF·Representa: Autor

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/06/2023, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/05/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 23:00

Despacho

27/04/2023, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/11/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2022, 16:25

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/06/2023, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/05/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 18:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/05/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 23:00

Despacho

27/04/2023, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/11/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/09/2022, 13:59

Decisão interlocutória

06/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/08/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/08/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 23:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50011188620204047109

07/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LUCIANA JAQUES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA (OAB RS034086) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001118-86.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

25/02/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/02/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/01/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 49

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/12/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/12/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/12/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/12/2021, 09:10

Concedida em parte a Segurança

30/11/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2021, 20:39

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/11/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/11/2021, 19:02

Determinada a intimação

25/11/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/11/2021, 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/10/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/10/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/10/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 14:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50011188620204047109

13/09/2021, 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

28/09/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/09/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/09/2020, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2020, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/08/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/08/2020, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/08/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/08/2020, 15:57

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

11/08/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2020, 13:25

Conclusos para julgamento

11/08/2020, 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bagé - EXCLUÍDA

11/08/2020, 13:05

Despacho

11/08/2020, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 14:07

Juntada de Petição

09/07/2020, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2020, 18:09

Determinada a intimação

08/05/2020, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 18:01

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 17:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 23:38

SENTENÇA

•30/11/2021, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 14:24

SENTENÇA

•11/08/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 18:09