Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030894-47.2014.4.04.7108 - TRF4

Baixa Definitiva

07/02/2024, 16:49

Transitado em Julgado

07/02/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

07/02/2024, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/12/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

11/12/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

07/12/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/11/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

20/11/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 174

07/11/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

07/11/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5112865-12.2023.4.04.9445/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

25/10/2023, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5112863-42.2023.4.04.9445/TRF (CESAR SILVESTRE DOS SANTOS)

25/10/2023, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5112864-27.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/10/2023, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/09/2023, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710070160 processada no TRF4 com o no. 51128634220234049445/TRF (CESAR SILVESTRE DOS SANTOS)

23/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710070160 processada no TRF4 com o no. 51128634220234049445/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

23/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710070160 processada no TRF4 com o no. 51128642720234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710070160 processada no TRF4 com o no. 51128651220234049445/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

23/09/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710070160

22/09/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

22/09/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/09/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/09/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/09/2023, 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710070160

05/09/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/09/2023, 14:33

Juntada de Petição

29/08/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/08/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

31/07/2023, 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/07/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/07/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

26/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/07/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 142 e 143

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:29

Determinada a intimação

28/06/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/06/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/06/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/05/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/05/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/05/2023, 17:27

Juntada de Petição

15/05/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

11/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/03/2023, 16:41

Determinada a intimação

29/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 15:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50308944720144047108

27/03/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR SILVESTRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIALU DE ALMEIDA MORAES (OAB RS078177) ADVOGADO: ANDRESSA FERRARI (OAB RS060904) ADVOGADO: TATIELE DAINE SCHMITT (OAB RS088762) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030894-47.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

17/04/2018, 19:04

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

04/10/2017, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/10/2017, 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

07/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

29/08/2017, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/08/2017, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/08/2017, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/08/2017, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/08/2017, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/08/2017, 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 110 e 111

14/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2017, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2017, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/07/2017, 10:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 21:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

27/04/2017, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/04/2017, 11:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/04/2017, 11:45

Juntada de Petição

09/02/2017, 11:56

Juntada de Petição

09/02/2017, 11:56

Juntada de Petição

30/01/2017, 15:03

Juntada de Petição

26/01/2017, 17:55

Juntada de Petição

25/01/2017, 00:14

Autos com Juiz para Sentença

10/01/2017, 13:11

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

10/01/2017, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/01/2017, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/11/2016, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92 e 93

18/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2016, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2016, 10:07

Juntado(a)

08/11/2016, 10:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

06/10/2016, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

18/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/09/2016, 10:34

Juntada de Petição

06/09/2016, 18:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Destinatário: CESAR SILVESTRE DOS SANTOS Carta postada em 09/08/2016 Carta entregue em 17/08/2016

19/08/2016, 22:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada CESAR SILVESTRE DOS SANTOS: 1 carta

05/08/2016, 11:07

Lavrada Certidão

24/06/2016, 16:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/06/2016, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2016, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/06/2016, 18:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

09/06/2016, 01:29

Juntada de Petição

08/06/2016, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77

22/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2016, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2016, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/05/2016, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

09/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2016, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

13/04/2016, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/04/2016, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/04/2016, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

12/04/2016, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/04/2016, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/04/2016, 09:54

Juntada de Petição

11/04/2016, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

22/03/2016, 00:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

14/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/03/2016, 10:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

04/03/2016, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

22/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

12/02/2016, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/02/2016, 19:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/01/2016, 18:01

Juntado - Mandado Cumprido - RSNHM02-2015/01358229

08/01/2016, 02:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

21/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2015, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2015, 11:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/12/2015, 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2015, 15:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Juntado(a) - 10/12/2015 15:01:38)

10/12/2015, 15:06

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSNHM02-2015/01358221 OBS: Negativa de Endereço

25/11/2015, 19:15

Juntado(a)

17/11/2015, 10:56

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2015/01358221

20/10/2015, 11:19

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2015/01358229 plv

19/10/2015, 13:05

Expedido Mandado - RSNHM02-2015/01358221 Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

14/10/2015, 15:53

Expedido Mandado - RSNHM02-2015/01358229 Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

14/10/2015, 15:53

Ato Ordinatório

09/10/2015, 15:55

Lavrada Certidão

16/07/2015, 15:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 16/07/2015 14:53:05)

16/07/2015, 14:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 16/07/2015 14:53:05)

16/07/2015, 14:54

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 25/08/2015 16:30. Refer. Evento 35

16/07/2015, 14:54

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 25/08/2015 16:30

16/07/2015, 14:53

Juntado(a)

14/04/2015, 12:25

Expedido Ofício

11/03/2015, 14:54

Expedido Ofício

11/03/2015, 14:54

Ato Ordinatório

26/02/2015, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/02/2015, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/02/2015, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/02/2015, 23:59

Juntado(a)

02/02/2015, 18:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Juntado(a) - 02/02/2015 18:16:23)

02/02/2015, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2015, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2015, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2015, 17:17

Juntado(a)

22/01/2015, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2014, 15:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/12/2014, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2014, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/12/2014, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/12/2014, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2014, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/11/2014, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/09/2014, 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/09/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2014, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/09/2014, 15:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/09/2014, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2014, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2014, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2014, 22:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/08/2014, 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2014, 11:35

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/08/2014, 16:28

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

Todas as movimentações(188)