Apelação Cível 5010677-63.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 73.321,12

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ARNILDO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

22/03/2023, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

22/03/2023, 16:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

15/03/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/03/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/03/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/02/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/02/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 16:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2023, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 357

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

22/03/2023, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

22/03/2023, 16:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

15/03/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/03/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:47

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 18:46

03/03/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/02/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/02/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 16:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2023, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 357

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Conclusos para julgamento de retratação

17/11/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/11/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/11/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 20:59

Decisão interlocutória

03/11/2022, 20:07

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

03/11/2022, 20:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/10/2022, 16:49

Juntada de Petição

24/10/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/10/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2022, 18:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

14/10/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/10/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/09/2022, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/09/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/09/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

22/09/2022, 15:12

Juntado(a)

22/09/2022, 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/09/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Período da sessão: <b>13/09/2022 00:00 a 21/09/2022 16:00</b>

01/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 219

31/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2022, 13:58

Juntada de Petição

02/08/2022, 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

18/05/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/05/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 503

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Juntada de Petição

28/07/2021, 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

18/05/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/05/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/04/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/03/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2021, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

22/03/2021, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2021, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2021, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2021<br>Período da sessão: <b>09/03/2021 00:00 a 16/03/2021 14:00</b>

26/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 52

24/02/2021, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2021, 22:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

21/01/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/01/2021, 19:35

Juntada de Petição

13/01/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/01/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/12/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2020, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2020, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

15/12/2020, 21:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2020, 21:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/12/2020, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>09/12/2020 10:00:00</b>

27/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 10:00</b><br>Sequencial: 15

25/11/2020, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/11/2020, 20:54

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:53

Julgamento - Retirado de Pauta

30/04/2020, 20:23

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2020<br>Período da sessão: <b>05/05/2020 00:00 a 12/05/2020 14:00</b>

23/04/2020, 00:30

Juntada de Petição

17/04/2020, 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 104

14/04/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2020, 18:12

Distribuído por prevenção - Número: 50623985020174040000

12/12/2019, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 20:07

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 15:12

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/04/2021, 14:33

ACÓRDÃO

•22/03/2021, 14:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2021, 14:12

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 21:44

EXTRATO DE ATA

•09/12/2020, 11:41